O IBGE divulga hoje (29) a atualização de três estudos anuais de Geociências: Malha Municipal Digital 2022, Atualização dos Mapas Municipais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios.
A Malha Municipal Digital é um conjunto de arquivos digitais da representação de todos os municípios brasileiros e da área total do país. Esse estudo subsidia os Mapas Municipais e novos valores de Áreas Territoriais. “As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares.
Nesta edição de 2022, o IBGE disponibiliza os mapas de 174 municípios que tiveram atualizações de seus limites entre 01 de maio de 2021 e 31 de julho de 2022. Os estados com o maior número de revisões foram Rio Grande do Sul (61 municípios), Pernambuco (50) e Paraná (47).
| UNIDADE DA FEDERAÇÃO | Nº DE MUNICÍPIOS ATUALIZADOS |
|---|---|
| TO | 02 |
| MA | 03 |
| RN | 03 |
| PE | 50 |
| PR | 47 |
| RS | 61 |
| MT | 06 |
| GO | 02 |
| TOTAL | 174 |
Já a atualização no cálculo da Área Territorial para 2022 resultou no valor total da extensão territorial do Brasil de 8.510.417,771 km², indicando um ajuste de mais 72,231 km² na comparação com o valor publicado em 2021 (8.510.345,540 km²). Esse incremento, que não representa ganho de território, se deve a edições de trechos da fronteira internacional do Brasil nos estados do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Segundo Roberto Tavares, os novos delineamentos foram aprimorados à realidade física da hidrografia da região por meio de imagens de satélites de alta resolução e em conformidade com os dados fornecidos pelas Comissões Demarcadoras de Limite do Ministério das Relações Exteriores, que é encarregado de demarcar e caracterizar a fronteira do Brasil em conjunto com os órgãos competentes dos países vizinhos. Ao todo, o Brasil tem 5.568 municípios, além do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e do Distrito Federal.
Em função da necessidade da atualização contínua da Base Territorial, especificamente em relação ao desenho da malha municipal, também foram realizados ajustes cartográficos em vários municípios, em função da disponibilidade de novos insumos cartográficos.
O IBGE tem acordos de cooperação técnica para receber atualizações das legislações dos órgãos estaduais junto às respectivas Assembleias Legislativas, que permitem o acompanhamento das mudanças causadas pela dinâmica ocupacional do território, além de aprimoramentos de contornos cartográficos diante dos avanços das geotecnologias, que melhoram as identificações, representações e mensurações dos limites do território nacional. Entretanto, em que pese a utilização dos mapas municipais como referência para diversas atividades por órgãos públicos, privados e pela sociedade em geral, o IBGE não tem como atribuição a definição e demarcação do território municipal.
A documentação completa em relação às características técnicas, históricas e legais em relação ao uso da Malha Municipal Digital e dos valores das Áreas Territoriais está descrita no documento “Malha Municipal Digital e Áreas Territoriais 2022: Informações Técnicas e Legais para a Utilização dos Dados Publicados”, disponível na Biblioteca do IBGE.
