“Primeiro temos que agradecer a Deus, que mandou essa chuva abençoada e depois ao prefeito Alencar Marim, por estar realizando o nosso sonho”, com estas palavras simples, mas muito emocionadas, o senhor Alaíde Farias definiu a importância do título definitivo de posse seu lote no bairro Vila Luciene, onde mora há cerca de seis anos, com a esposa, Celma. O casal foi o primeiro a receber, das mãos do prefeito, o título definitivo (escritura) de seu terreno, na manhã de hoje, 27, em cerimônia realizada no auditório da Semec, no antigo Colégio Santa Teresinha.
Na oportunidade, Marim anunciou ainda que até o final do seu mandato pretende entregar mais de 700 escrituras aos moradores do município.
“Primeiro temos que agradecer a Deus, que mandou essa chuva abençoada e depois ao prefeito Alencar Marim, por estar realizando o nosso sonho”, com estas palavras simples, mas muito emocionadas, o senhor Alaíde Farias definiu a importância do título definitivo de posse seu lote no bairro Vila Luciene, onde mora há cerca de seis anos, com a esposa, Celma. O casal foi o primeiro a receber, das mãos do prefeito, o título definitivo (escritura) de seu terreno, na manhã de hoje, 27, em cerimônia realizada no auditório da Semec, no antigo Colégio Santa Teresinha.
Na oportunidade, Marim anunciou ainda que até o final do seu mandato pretende entregar mais de 700 escrituras aos moradores do município.
“Primeiro temos que agradecer a Deus, que mandou essa chuva abençoada e depois ao prefeito Alencar Marim, por estar realizando o nosso sonho”, com estas palavras simples, mas muito emocionadas, o senhor Alaíde Farias definiu a importância do título definitivo de posse seu lote no bairro Vila Luciene, onde mora há cerca de seis anos, com a esposa, Celma. O casal foi o primeiro a receber, das mãos do prefeito, o título definitivo (escritura) de seu terreno, na manhã de hoje, 27, em cerimônia realizada no auditório da Semec, no antigo Colégio Santa Teresinha.
“Esse momento, se for para olhar em números, ele vai parecer um momento pequeno. Mas, para uma árvore dar frutos, alguém ter que plantar uma sementinha, para que a árvore cresça e comece a gerar mais e mais frutos. Então, esse momento, pode parecer um momento pequeno, nós estaremos entregando 60 títulos, 60 escrituras. Mas quero informar para vocês que até o final do ano que vem, pretendemos entregar cerca de 700 títulos, serão 700 famílias que têm seu terreno, que tem sua casinha, que sabe que é dele, que pagou por ele, mas não conseguia ter o documento registrado, a posse do mesmo”, salientou o prefeito.
O processo de regularização fundiária no município teve início, de acordo com Marim, assim que ele assumiu, em 2017 e começou a buscar os meios legais para a sua implantação. Ainda em 2017 Marim assinou Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), para a implantação do ‘Programa Morar Legal’, que possibilita a entrega de escrituras através da regularização fundiária, tanto na modalidade social, que não gera custo algum ao solicitante, quanto na modalidade específica, que é quando o solicitante regulariza o imóvel por meio do programa arcando com todos os custos gerados.
O Decreto Municipal 415/18, de novembro do ano passado, que revogou o Decreto 263/18, de setembro do mesmo ano, com base na Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017, permitiu ao município a adequação e a implantação do programa.
Hoje, o Programa Permanente de Regularização Fundiária – Cidade Legal, possibilita às famílias que recebem até cinco salários mínimos, possuidoras de um único imóvel, e residentes em loteamentos consolidados, ou seja, contemplados com saneamento básico (água, luz, rede de esgoto), a regularizar a documentação do mesmo sem qualquer custo financeiro. (Weber Andrade com informações da Ascom/PMBSF)