O baixo custo da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), considerada a segunda mais econômica do Brasil conforme pesquisa do jornal Folha de São Paulo, contrasta com os gastos de parlamentos de estados vizinhos, como Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
Os altos gastos para o funcionamento das Assembleias do Rio de Janeiro e Minas Gerais foram tema de editorial publicado pelo jornal carioca O Globo em junho deste ano. Hoje, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos publicou reprodução de matéria de TV onde o apresentador faz uma comparação dos custos dos Legislativos estaduais.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem um custo estimado para este ano de R$ 1,6 bilhão, para a manutenção de 77 deputados. Já a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) tem um custo estimado de R$ 214 milhões, para a manutenção de 30 deputados, menos da metade da ALMG. Vale lembrar que esses custos também se estendem aos Tribunais de Contas, órgãos assessores dos legislativos estaduais.
Sobre o Parlamento fluminense, o jornal informa que mantém cerca de 70 funcionários para cada parlamentar, com a existência de cinco mil servidores inscritos na folha de pagamento, a um custo médio de R$ 10,8 milhões anuais por deputado. A despesa anual com os servidores, conforme o editorial, ultrapassa R$ 762 milhões.
Ainda de acordo com O Globo, as despesas do Legislativo fluminense são pouco conhecidas. Sabe-se que a Assembleia e seu órgão assessor, o Tribunal de Contas, custam R$ 1,2 bilhão por ano aos cofres públicos.
O jornal afirma também que Minas Gerais, “outro Estado falido”, abriga a Assembleia mais cara do País: custa R$ 1,6 bilhão — o equivalente a 15% do deficit orçamentário estadual deste ano. Em São Paulo, por exemplo, 94 deputados passaram os últimos três anos discutindo 2,2 mil projetos de lei.
A publicação diz ainda no editorial que a transparência nos gastos e o empenho, com vigor, no debate de alternativas para saída da crise deveriam ser itens prioritários das pautas das assembleias legislativas.
O presidente da Ales, deputado Erick Musso (PRB), ao avaliar o editorial de O Globo afirmou que fica feliz pelo fato de a Casa ter se tornado um dos parlamentos menos onerosos do País.
Ele exemplifica que a verba indenizatória por gabinete na Ales, estimada em R$ 4,5 mil mensais, é 1/5 do valor gasto pelo Parlamento fluminense, de cerca de R$ 25 mil. “A Assembleia capixaba já é uma das mais transparentes do Brasil e queremos alcançar a primeira posição nesse ranking, e por isso estamos trabalhando ainda mais para atingir essa meta”, disse.
Erick Musso lembrou que ao assumir a presidência da Casa pela primeira vez, em 2017, a Ales era a 16ª que mais gastava no Brasil. “Hoje somos o menor custo por deputado no País”, comemora.
Musso finalizou destacando que a transparência atingida pela Ales dá hoje a qualquer cidadão, com um computador ou simplesmente um celular à mão, a possibilidade de acessar todas as informações relativas aos salários dos deputados e dos servidores, gastos com viagens e uso de verbas indenizatórias, além de acesso ao banco de leis e de matérias protocoladas e em tramitação na Casa. (Weber Andrade com O Globo)
