A reforma ministerial que o presidente Jair Bolsonaro realizou nesta segunda-feira, 29, foi oficializada nesta terça, 30, com a publicação no “Diário Oficial da União” (DOU) das seis trocas no primeiro escalão do governo.
Ao menos dois desses movimentos têm finalidade clara: aceno ao Centrão e tentativa de aumentar a influência junto aos quartéis militares (veja, abaixo, quem sai e quem entra em cada pasta).
O Centrão foi agraciado com a Secretaria de Governo: passará a ocupar o cargo a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos. Ela é um nome do partido de Valdemar da Costa Neto e tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ao assumir a pasta, passa a ser a responsável pela articulação política do Palácio do Planalto.
Flávia disse ao Blog da Andréia Sadi, colunista do G1 e da GloboNews, que atuará para diminuir as tensões entre governo e Câmara: “Meu perfil é do diálogo, tenho interlocução com todos. Vamos diminuir as tensões”.
O outro movimento – a saída do general Fernando Azevedo e Silva do comando do Ministério da Defesa – foi recebido com preocupação por integrantes da ativa e da reserva das Forças Armadas e como algo além de uma troca para acomodação de espaços no primeiro escalão do governo.
Ao Blog do Camarotti, um general da reserva enxergou as ações que levaram à demissão de Azevedo e Silva como um sinal de Bolsonaro de que deseja ter maior influência política nos quartéis.
Já no Ministério das Relações Exteriores, Ernesto Araújo se demitiu do cargo. O pedido foi feito após pressão de parlamentares, inclusive dos presidentes da Câmara e do Senado. A situação política de Ernesto vinha se deteriorando nos últimos dias.
Quem entra e quem sai
Casa Civil da Presidência da República
Quem entra: general da reserva Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria de Governo
Quem sai: general da reserva Braga Netto, transferido para o Ministério da Defesa
Ministério da Justiça e da Segurança Pública
Quem entra: delegado da Polícia Federal Anderson Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
Quem sai: André Mendonça, transferido para a Advocacia-Geral da União (AGU)
Ministério da Defesa
Quem entra: general da reserva Walter Souza Braga Netto, atual chefe da Casa Civil
Quem sai: general da reserva Fernando Azevedo e Silva
Ministério das Relações Exteriores
Quem entra: embaixador Carlos Alberto Franco França, diplomata de carreira que estava na assessoria especial da Presidência da República
Quem sai: embaixador Ernesto Araújo
Secretaria de Governo da Presidência
Quem entra: deputada federal Flávia Arruda (PL-DF)
Quem sai: general da reserva Luiz Eduardo Ramos, transferido para a Casa Civil
Advocacia Geral da União
Quem entra: André Mendonça, que já chefiou a AGU no início do governo e está atualmente no Ministério da Justiça.
Quem sai: José Levi, procurador da Fazenda Nacional
A amplitude da reforma surpreendeu. Até o fim de semana, somente a substituição de Ernesto Araújo era tida como provável para os próximos dias. Mas Bolsonaro aproveitou a saída de Araújo para realizar uma mudança maior.
O governo atualmente tem 22 ministérios – a independência do Banco Central aprovada pelo Congresso fez com que a instituição deixasse de ser contabilizada nessa lista.
Os novos ministros
Casa Civil: Luiz Eduardo Ramos
Ao nomear Luiz Eduardo Ramos, Bolsonaro manteve um general da reserva na chefia da Casa Civil. Ramos era, até esta segunda, ministro da Secretaria de Governo.
General de quatro estrelas e amigo de Bolsonaro, Luiz Eduardo Ramos estava desde 2019 como o principal articulador político do governo junto ao Congresso Nacional.
Na nova função, Ramos será uma espécie de gerente do governo, já que a Casa Civil coordena o andamento das ações dos ministérios. A pasta também trata da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Defesa: Walter Braga Netto
Para o ministério da Defesa, Bolsonaro trocou um general da reserva do Exército por outro: sai Fernando Azevedo e Silva e entra Walter Braga Netto, que estava na Casa Civil.
General de quatro estrelas, Braga Netto chegou ao posto máximo da carreira no Exército. Ex-interventor federal na segurança do Rio de Janeiro, o militar era chefe do Estado-Maior do Exército quando foi nomeado para Casa Civil, ou seja, estava no serviço ativo das Forças Armadas. Ele só passou à reserva após assumir o cargo.
Justiça e Segurança Pública: Anderson Torres
O governo terá no Ministério da Justiça o delegado da Polícia Federal, que chefiava até esta segunda a Secretaria de Segurança Pública do DF.
Torres foi escolhido para o cargo pelo atual governador Ibaneis Rocha, do MDB, na transição de governo em 2018.
Antes, tinha sido chefe de gabinete do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), ligado ao presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ao ser escolhido pelo governo do DF, foi definido como alguém “de extrema confiança do presidente eleito [Jair Bolsonaro] e do Sérgio Moro”.
Relações Exteriores: Carlos Alberto Franco França
Carlos Alberto Franco França é diplomata de carreira e foi promovido a embaixador (ministro de primeira classe, na hierarquia do Itamaraty) há pouco mais de um ano.
No Palácio do Planalto, França é descrito como um diplomata de estilo discreto, ponderado e muito aplicado para cumprir suas tarefas. Assim, ganhou a confiança de Bolsonaro. O novo chanceler tem perfil avesso a embates ideológicos, segundo interlocutores.
França nunca chefiou uma missão diplomática no exterior. Durante a carreira, ele serviu nas embaixadas em Washington (Estados Unidos), Assunção (Paraguai) e La Paz (Bolívia) por duas vezes.
Secretaria de Governo: Flávia Arruda
Bolsonaro nomeou a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) para substituir o general Luiz Eduardo Ramos na articulação política do governo federal.
A deputada é do mesmo bloco político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O Centrão conseguiu emplacar o nome da parlamentar de primeiro mandato na presidência da Comissão Mista de Orçamento.
A deputada é esposa de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal condenado por participação em um esquema de corrupção conhecido como “Mensalão do DEM”.
Formada em educação física e direito, Flávia Arruda foi eleita deputada federal em 2018 com 121.340 votos, 8,43% dos votos válidos para o cargo. Em 2014, foi candidata a vice-governadora do DF, mas a chapa não se elegeu.
Advocacia-Geral da União: André Luiz Mendonça
Bolsonaro promoveu o retorno do advogado André Luiz Mendonça para Advocacia-Geral da União (AGU). Ele era o titular da pasta no início do governo e foi deslocado para o Ministério da Justiça no ano passado, após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça.
Doutor em direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Mendonça já ganhou o Prêmio Innovare, que premia boas práticas do poder Judiciário.
Mendonça é conhecido por ter bom trânsito entre ministros do STF. Pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, ele figura entre cotados para uma indicação ao Supremo diante da promessa de Bolsonaro de nomear para a corte um ministro “terrivelmente evangélico”. (G1 Política)
