O vereador Robério Pinheiro Rodrigues,que presidiu a Câmara de Vereadores de Ecoporanga está comemorando a subida de 42 posições do Legislativo daquele município no Índice de Transparência Passiva (ITP-e) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) em 2018, com relação a 2016. O índice foi divulgado no mês passado pelo TCE-ES.
A Câmara de Ecoporanga, que recebeu nota 0% em transparência em 2016, agora alcançou nota 97% e subiu da posição 44 para a posição 2, resultados também alcançados por Águia Branca, que saiu da posição 14 para a posição 2.
Para Robério, o resultado coroa o esforço feito por ele e sua equipe nos dois primeiros anos do atual mandato, quando ele foi o presidente da Casa. “Ficamos felizes com esse resultado, que mostrou que nosso trabalho estava no caminho certo. Esperamos que a atual Mesa Diretora também mantenha esses índices de transparência, já que está tudo estruturado”, deseja.
A comparação do site foi feita com base nos dois primeiros anos da atual gestão dos legislativos e executivos municipais, em comparação com 2016, último ano da gestão anterior.
Nos últimos dois anos, a pontuação média do Poder Legislativo, obteve uma melhora ainda significativa, uma vez que a nota média saltou de 20% em 2016 para 70% em 2018. No âmbito estadual, os 5 órgãos incluídos na fiscalização atingiram uma pontuação média de 64% no ITP-e.
Metodologia – A fiscalização do TCE-ES segue a mesma metodologia da realizada em 2016, para possibilitar a comparação, e tem como objetivo verificar, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras e prefeituras municipais capixabas, bem como órgãos estaduais, estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação. (Weber Andrade com informações do TCE-ES)
