A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), vai realizar um Casamento Comunitário para até 50 casais de Barra de São Francisco que tenham união estável. As inscrições começam nesta terça-feira, 12, na sede do CRAS, no bairro Nova Barra, nas proximidades da Delegacia de Polícia Civil. A cerimônia deverá acontecer na quadra do antigo Colégio Santa Teresinha.
Para se inscrever é preciso estar residindo no município de Barra de São Francisco por um período mínimo de seis meses, comprovar renda de até um salário mínimo por família, possuir Cadastro Único (Cad-Único) atualizado e ter idade mínima de 18 anos até a data limite para a inscrição. Pessoas com idades entre 16 e 17 anos poderão se casar com a autorização dos responsáveis legais, devendo estar acompanhados dos mesmos e apresentar a documentação exigida no ato da habilitação em cartório. Para se inscrever também é preciso apresentar ausência de impedimentos legais para casar-se, conforme os termos do Art. 1.521 do Código Civil.
Além dos critérios acima, no momento de realizar a inscrição no CRAS, o candidato precisará apresentar cópia da carteira de identidade (RG), certidão de nascimento original, cópia de cadastro de pessoa física (CPF), número de inscrição social (NIS), cópia do comprovante de renda e cópia do comprovante de residência.
De acordo com a Assistente Social e Coordenadora do CRAS, Shirley Teixeira Ribeiro, a previsão é de que a cerimônia aconteça ainda este ano (2019), em local a ser definido. As inscrições acontecem até o esgotamento do número de vagas disponíveis.
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Adenir Gomes de Moura, o mutirão busca legalizar relações duradouras, cujas pessoas não se casaram por falta de recursos e ajudará essas casais e famílias a obterem benefícios sociais. “A ideia é fazer uma ação global, com prestação de outros serviços à comunidade, mas, ainda não temos certeza se conseguiremos formalizar as parcerias necessárias para essa ação. O casamento comunitário, no entanto, vai acontecer até o final deste ano”, afirma Adenir. (Weber Andrade com informações de Secom/ES)
