O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, repudiou neste domingo (24) comentários feitos pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso de que “as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral”. Em nota, Oliveira disse que a afirmação de Barroso é irresponsável e, também, uma ofensa grave às instituições nacionais permanentes do Estado brasileiro.
O comentário de Barroso foi feito durante a participação dele, por link de vídeo, em um seminário sobre o Brasil, promovido pela Hertie School, de Berlim, na Alemanha. Ainda de acordo com a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, as Forças Armadas repudiam qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.
Em fevereiro deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou um documento de 69 páginas às Forças Armadas no qual respondeu a dúvidas em relação ao processo eletrônico de votação. As informações foram enviadas ao Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, após serem solicitadas pelo general Heber Garcia Portella.
As Forças Armadas haviam feito questionamentos sobre as urnas eletrônicas ou demais etapas do processo de votação. As perguntas se resumiam a dúvidas e pedido de informações sobre a política de segurança da informação do TSE.
O R7 ainda não conseguiu contato com o ministro Barroso para repercutir a nota.
Veja abaixo a íntegra da nota:
Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante
participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade
acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e
desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação,
sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos
princípios da democracia.
Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem
a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é
irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do
Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.
As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão
de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma
equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o
que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania
e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.
As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma
história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do
País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros.
Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.
Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade,
rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a
população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele
advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a
própria formação do Brasil.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Ministro de Estado da Defesa”
R7
