O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) informou que as aulas e provas práticas de direção veicular em todo o Estado, assim como as aulas teóricas, estão suspensas a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 6 de abril.
As provas teóricas continuam sendo realizadas hoje, com exceção dos exames realizados em Ciretrans, que funcionam em shoppings, de acordo com o Decreto Estadual 4.600-R. No entanto, também serão suspensas a partir da próxima segunda-feira, 23, até o dia 6 de abril, conforme Instrução de Serviço do órgão publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial e decretos estaduais, que dispõem sobre o estado de emergência em Saúde Pública no Estado.
A prova teórica marcada para este sábado, 21, no município de Iúna, também está cancelada. O Órgão esclarece que todos os candidatos agendados ou com processos que têm vencimento no período serão prorrogados automaticamente para nova oportunidade de agendamento, sem ônus, não havendo necessidade de protocolar solicitação.
Exames médicos e psicológicos – O Detran/ES também suspendeu as atividades dos Exames de Aptidão Física e Mental, a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 6 de abril de 2020. A medida se baseia no Decreto nº 4.597-R, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus, e Comunicado da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).
O Detran/ES informa que tomou estas decisões após reunião com representantes de Centros de Formação de Condutores (CFCs) e Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas ao órgão e Instrutores e Examinadores de trânsito.
O órgão estabeleceu outros procedimentos que serão adotados no atendimento ao público e trâmite de processos administrativos durante este período. Confira aqui.
Serviços online – Tendo em vista os casos de novo coronavírus registrados no Estado e as orientações para evitar aglomerações, o Detran/ES também está orientando os usuários a fazerem serviços de forma online, já que a maioria dos procedimentos de Habilitação, Veículos, Infrações e Penalidades podem ser feitos sem a necessidade de sair de casa e se dirigir até uma unidade do órgão.
Desde o ano passado, o Detran/ES vem ampliando a quantidade de serviços online para aproximar o órgão dos usuários e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços por meio do programa Detran 100% Digital. Além dos serviços online disponíveis, no site também é possível verificar os procedimentos e documentos necessários para os serviços presenciais antes de ir até o local.
O diretor geral do Detran/ES, Givaldo Vieira, orienta que os cidadãos só se dirijam às agências em caso de necessidade. (Secom/ES)