O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) preferiu não revelar o que vai fazer até o próximo dia 6, quando termina o prazo para transferência de domicílio eleitoral dos possíveis candidatos às eleições municipais do ano que vem (que ainda podem ser canceladas e transferidas para 2.022.
Indagado sobre a sua posição, ele desconversou, mas nos bastidores, amigos mais próximos dizem que o deputado deverá manter seu domicílio em Vitória. “O Enivaldo hoje é um patrimônio político do norte capixaba e, porque não, de todo o Espírito Santo, e não se justifica ele vir para Barra de São Francisco disputar a eleição municipal”, define um amigo dele que pediu para não ter o nome divulgado.
Para outro eleitor de Enivaldo, se ele vier a transferir seu título, será para assustar alguns corruptos que pensam em voltar ao poder. “Eu acho que ele só vai definir isso aos 49 minutos do segundo tempo”, analisa o eleitor.
Mudança de domicílio – A realidade é que, até a próxima segunda-feira, 6 de maio,quem quiser disputar algum cargo eleitoral deverá transferir seu título para o local onde pretende se candidatar. Também é o caso de quem deseja votar em outro município ou esteja em débito com a Justiça Eleitoral.
A comarca de Barra de São Francisco tem 858 eleitores em débito com a Justiça Eleitoral, sendo que 114 são do município de Água Doce do Norte. Esses eleitores têm até o dia 6 de maio para se dirigirem aos cartórios eleitorais e regularizarem sua situação.
Na região noroeste capixaba são mais de 3 mil eleitores que não votaram nos três últimos pleitos e perderão o título de eleitor caso não se justifiquem até o dia 6 de maio.
Em todo o estado, 48.703 eleitores se encontram nessa situação. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares já realizados.
Veja a listagem (PDF) por zona, em ordem alfabética, dos eleitores identificados como faltosos aos três últimos pleitos.
A partir do dia 17 de maio até o dia 20 do mesmo mês, a Justiça Eleitoral vai cancelar as inscrições daqueles que não regularizaram sua situação, período em que não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral. A partir do dia 21 de maio, as atualizações do cadastro serão retomadas. (veja no final da matéria o número de faltosos por zona eleitoral)
Conforme previsto no Código Eleitoral, enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará impedido de:
Obter passaporte ou carteira de identidade;
Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004;
Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
(Weber Andrade com informações do TRE/ES)
ELEITORES FALTOSOS POR ZONA ELEITORAL
23ª Zona Eleitoral Município Faltosos B.S. Francisco 744 S.D. Norte 114 Total 858 30ª Zona Eleitoral Nova Venécia 683 Vila Pavão 47 Total 730 33ª Zona Eleitoral Ecoporanga 331 Total 331 36ª Zona Eleitoral A. R. Novo 122 Mantenópolis 301 Pancas 290 Total 713 37ª Zona Eleitoral S. G. Palha 459 Vila Valério 128 Total 587 46ª Zona Eleitoral Águia Branca 68 Marilândia 59 S. D. Norte 61 Total 188 Fonte: TRE/ES
