O Espírito Santo obteve nota máxima na segunda avaliação da transparência das informações sobre contratações emergenciais promovida pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil. O Estado – que, no primeiro estudo, divulgado em maio, obteve o 1º lugar no País, com 97,4 pontos – foi o único no País a obter 100 pontos, passando a atender a todos os critérios de transparência estabelecidos pela ONG e se mantendo no topo do ranking.
Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira, 29. O ranking completo pode ser acessado no endereço https://transparenciainternacional.org.br/ranking/. O estudo da Transparência Internacional Brasil avalia todos os Estados e as capitais brasileiras, e mede a capacidade do poder público de prover acesso pleno, ágil e simples aos dados de compras emergenciais em resposta à Covid-19.
Com o resultado, o Espírito Santo se consolida como exemplo de boas práticas em transparência pública e abertura de dados para todo o País. A nota máxima foi alcançada por meio do trabalho dos auditores do Estado da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), em conjunto com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest); a Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) e todos os órgãos e entidades estaduais que disponibilizaram os dados para publicação no portal oficial sobre o novo Coronavírus no Estado: coronavirus.es.gov.br.
Os critérios de transparência avaliados pela ONG são baseados em exemplos internacionais de boas práticas no uso dos recursos públicos. A análise abrange quatro dimensões: informações disponíveis; formato das informações; legislação; e controle social. Cada uma é separada em diversas categorias, que recebem pontuações de acordo com pesos de valorações pré-definidas.
“Desde o início da pandemia o Espírito Santo busca ser referência no país em divulgação de dados. Com a nova avaliação, atingimos todos os requisitos das melhores práticas globais em transparência, que guiaram as grandes nações para vencer a pandemia”, ressalta o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata.
Sobre o ranking
Para elaborar o ranking a Transparência Internacional avalia os portais oficiais e os sites criados para dar transparência aos dados da Covid-19 de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais, para verificar a apresentação de informações sobre contratações emergenciais. Também são analisadas as comunicações realizadas por meio das redes sociais.
O resultado é uma pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. Na metodologia da avaliação são atribuídos pontos a quesitos considerados essenciais, como a divulgação dos nomes das empresas contratadas; o valor total e unitário gasto; e a divulgação da íntegra do processo de compra, entre outros itens.
Além disso, a Transparência Internacional analisa o formato de divulgação e a disponibilização de dados abertos, que permitem o download e filtragem das informações. O controle social também foi avaliado: os Estados que divulgam e facilitam o acesso do cidadão à Ouvidoria ganharam pontuação maior. (Secom/ES)
