Maria da Conceição, Luzvaldete, Maria Aparecida, Josi… todas elas dão nome aos números assustadores de casos de violência contra a mulher no Espírito Santo. Elas foram vítimas de feminicídio, ou seja, mortas pelo simples fato de serem mulheres, por homens que elas conheciam e, muitas vezes, confiavam.
De janeiro a junho deste ano há registro de 15 casos de feminicídio, uma média de dois por mês, segundo o site G1 Espírito Santo. A expectativa é de que esses números diminuam, pois segundo a polícia, as mulheres estão denunciando mais: por dia, cerca de 24 pedem medida protetiva, uma média de um pedido por hora. Vítimas que são amparadas pela Lei Maria da Penha, que completa 13 anos nesta quarta-feira, 7 de agosto.
Já a deputada Iriny Lopes, disse ontem, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa que, em 2018 foram registrados 28.699 casos de violência doméstica no Espírito Santo, o que dá nada menos do que 78,6 casos por dia, 3,3 casos por hora.
“A violência doméstica e familiar, infelizmente, sempre existiu na nossa sociedade, fruto dessa sociedade machista, de cultura patriarcal. Antes da lei, esses crimes eram extremamente subnotificados. Hoje, com a Lei Maria da Penha, vemos um aumento do número de mulheres que buscam a delegacia e tem coragem de denunciar seus agressores”, explicou a delegada Cláudia Dematté, chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher no Espírito Santo.
Em todo o ano de 2018, 6.785 pedidos de medida protetiva foram feitos. Apenas no primeiro semestre deste ano já há registro de 4.789, um indicativo de que estão ocorrendo mais denúncias na comparação entre os dois anos.
Apesar disso, a delegada alerta que um longo caminho ainda precisa ser percorrido. “Infelizmente ainda temos muitas mulheres vítimas que sofrem caladas. Muitas vezes, por medo, por vergonha, por terem uma ligação afetiva com o autor da violência, por questão de dependência econômica. Mas temos que orientar essas mulheres que denunciem”, explicou.
Iriny Lopes afirma que está havendo
desmonte de políticas para as mulheres
Os 13 anos que a Lei Maria da Penha completa nesta quarta-feira, 7, foram lembrados pela deputada Iriny Lopes (PT). Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 6, a petista fez um retrospecto dos movimentos que levaram à criação da legislação considerada referência mundial e também apontou o que considera retrocessos, sem esquecer de dar números.
Segundo a deputada, até a aprovação da lei em 2006, foram mais de 40 anos de mobilização de mulheres e movimentos feministas. A Convenção do Pará, em 1994, foi lembrada como um ponto importante a partir do momento em que debateu a prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher, servindo inclusive como base para a elaboração da Lei Federal 11.340/2006.
Para a petista, no entanto, os avanços estão sendo ameaçado por “grande retrocesso nas áreas sociais”, com desmonte nas políticas públicas voltadas para as mulheres e consequente aumento nos números. A deputada apresentou diversos dados, como pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O estudo aponta que no ES o número de processos envolvendo violência doméstica triplicou, passando de 9.508 em 2016 para 28.699 em 2018. Além disso, as medidas protetivas nesse igual período saltaram de 6.686 para 10.828. Já os feminicídios, de acordo com a deputada, cresceram 28% somente em 2019.
Conforme o Atlas da Violência, avaliou Iriny Lopes, há “uma escalada na violência nos últimos cinco anos”. “O mais assustador é o local de morte dessas mulheres. A casa passou a ser o lugar mais inseguro, o risco de morte nesse ambiente aumentou 17% nesse período, enquanto o assassinato nas ruas caiu 3%”, destacou.
Saúde
A deputada acusou o governo federal de praticar desmonte no Datasus, sistema de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) para escamotear informações sobre a violência contra as mulheres. “O Datasus é uma base de dados para quantificar e qualificar homicídios e feminicídios no País. O presidente promove o desmonte porque não quer admitir que há feminicídio”, afirmou.
“Enquanto não tivermos políticas públicas claras voltadas para a proteção da mulher, nós continuaremos assistindo a esse quadro dramático que assistimos hoje”, concluiu. (G1 Espírito Santo e Webales)
