Aprovado pela Câmara Municipal na semana passada, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) será o principal mecanismo de captação de recursos e gestão das políticas voltada para os idosos do município, inclusive os egressos do Abrigo de Velhos David José Rodrigues, hoje sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
De acordo com o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), com a aprovação da criação do FMDPI, o município poderá ter valores específicos para o custeio das ações voltadas para a terceira idade, com autonomia administrativa e financeira e proporcionará meios para sustentar o atendimento aos idosos do antigo abrigo de velhos.
Com a criação do fundo, pessoas físicas e jurídicas poderão contribuir com doações a serem deduzidas na declaração do imposto de renda e também poderão ser obtidos recursos do próprio orçamento municipal, de convênios com entidades públicas e privadas, com os governos estadual e federal, além de doações.
O fundo será gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social à qual se vincula o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, sendo de competência deste a deliberação sobre a aplicação dos recursos em programas e projetos voltados para a terceira idade.
Atualmente, apenas sob a responsabilidade assistencial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), são cerca de 300 idosos, sendo 145 no interior e o restante na Sede do município.
Mas o número de idosos acima de 60 anos pode ultrapassar a casa dos 8 mil, na estimativa da Coordenadoria de Vacinação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com base na quantidade de idosos que procuraram o setor para receber a vacina contra a influenza (gripe), este ano.
(Weber Andrade)