Presença da embaixadora Glivânia de Oliveira depende, entretanto, de convite do país vizinho; Lula ainda não reconhece a vitória do venezuelano
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará um representante para a posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), marcada para 10 de janeiro.
Segundo apurou o Poder360, caso o país vizinho decida realizar uma cerimônia aberta com a presença de chefes de Estado, o Brasil será representado pela embaixadora em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira.
O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), alinhado ao governo chavista, declarou a vitória de Maduro nas eleições de 28 de julho. A oposição alega que houve fraude eleitoral e diz que o vencedor foi Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita).
Aliados há décadas, Lula ainda não reconheceu a vitória do esquerdista como presidente da Venezuela. Em entrevista à Rádio T, de Curitiba (PR), em 15 de agosto de 2024, o petista disse que o venezuelano ainda deve uma “explicação para a sociedade brasileira e para o mundo”.
Em 28 de dezembro do ano passado, associações e grupos com orientação de esquerda enviaram uma carta ao presidente Lula pedindo que ele reconheça a vitória de Maduro.
A carta é endereçada só ao presidente da República e ao seu assessor especial Celso Amorim, que é, na prática, quem define a política diplomática externa do Brasil. Os signatários ignoram o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
As tensões entre os países aumentaram depois de a entrada da Venezuela no Brics ser vetada pelo Brasil. Caracas considerou o veto uma “agressão” e o Ministério das Relações Exteriores disse que o governo Lula manteve “o pior” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
VENEZUELA SOB MADURO
A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 61 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB). Relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.
Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.
As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.
Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.
O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra (em inglês – PDF – 107 kB) do comunicado.
Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer não ter visto nada de anormal no pleito do país.
A Human Rights Watch criticou os presidentes Lula, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México) em agosto de 2024. Afirmaram em carta enviada aos 3 ser necessário que reconsiderem suas posições sobre a Venezuela e criticaram as propostas dos líderes para resolver o impasse, como uma nova eleição e anistia geral. Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
