Com o aumento da demanda por palmito no período da Semana Santa – 5 a 11 de abril -, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) alerta os produtores quanto às exigências para extração e comercialização do produto.
De acordo com o subgerente de Controle Florestal do Idaf, Fabricio Zanzarini, é possível notar maior conscientização por parte dos produtores nos últimos anos, com a redução da atividade clandestina de extração e comercialização do palmito.
“O Idaf sempre atua na fiscalização de rotina, intensificando as ações nesse período, de modo a evitar que a atividade ocorra de forma ilegal. O papel dos consumidores nesse processo também é fundamental, devendo adquirir somente produtos com comprovação de origem. Para saber a procedência, basta solicitar que o comerciante apresente os documentos exigidos para cada espécie. É possível atender à demanda sem prejudicar o meio ambiente”, ressaltou.
O diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, explica que a permissão para comercialização nos pontos de venda cabe ao Poder Público municipal. “O Idaf estará presente para verificar se foram cumpridas as exigências ambientais no que se refere à exploração do produto. Entretanto, diante do cenário de pandemia por conta do novo Coronavírus, estamos cientes de que pode haver adequações quanto aos procedimentos para a venda do palmito de modo a assegurar a preservação da saúde dos consumidores e dos comerciantes, sem deixar de lado a importância econômica para esse público”, destacou.
Operação – O Idaf tem participado da Operação “Eutrerpis edulis’, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMbio), com apoio da Polícia Militar Ambiental. A ação vem sendo realizada desde o início de março e seguirá nos próximos dias, com o objetivo de coibir, na região do entorno do Parque Nacional do Caparaó, o corte irregular e clandestino do palmito Juçara, espécie que faz parte da lista de espécies em extinção. Até o momento, não houve flagrante de irregularidades.
Autorização prévia – O corte do palmito nativo da Mata Atlântica (amargoso, pindoba, dendê, Juçara – quando plantado) depende de vistoria prévia do Idaf e autorização. Quando se trata de espécies exóticas da Mata Atlântica (pupunha ou açaí), o corte pode ser feito mediante a Informação de Corte. Para obter a documentação, o produtor deve procurar o escritório do Idaf do seu município. Por ocasião do atendimento em escala de revezamento, entre em contato antes por telefone para verificar os procedimentos.
O palmito Juçara e alguns outros conhecidos como ‘amargosos’ têm sua exploração proibida, pois constam na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, do Ministério do Meio Ambiente. Só é permitido o corte desses palmitos em áreas onde foram plantados e cultivados, mesmo assim, com a prévia autorização do Idaf.
Transporte do palmito e comercialização – Para transportar e comercializar o palmito nativo de espécies ameaçadas de extinção, é necessário o Documento de Origem Florestal (DOF).
Quando não observadas as exigências para extração, transporte ou comercialização de palmito, o responsável está sujeito a multa e apreensão do produto.
Clique aqui e veja a relação das palmeiras ameaçadas de extinção: http://bit.ly/2Ivstvo
Que documentos o consumidor deve verificar na compra?
Palmitos provenientes do Espírito Santo:
Palmitos provenientes de outros Estados precisam somente da nota fiscal. No caso de espécies nativas ameaçadas de extinção (Juçara, amargoso da espécie Syagrus botryophora), também é exigido o DOF. (Secom/ES)
