Juiz manda soltar, sem fiança, motorista que bebeu e causou acidente fatal em Mantenópolis

A Justiça concedeu neste domingo (1º) liberdade provisória ao motorista Obadias Rodrigues de Souza, preso suspeito de dirigir embriagado e causar o acidente que matou a jovem Adria Raimunda da Silva Abranches, na última sexta-feira (29), em Mantenópolis, no Norte do Espírito Santo. A Polícia Civil autuou Obadias em flagrante por homicídio culposo qualificado por embriaguez ao volante. A decisão de libertá-lo veio da audiência de custódia e é assinada pelo juiz Menandro Taufner Gomes que entendeu não estarem postas as condições estabelecidas para que a prisão em flagrante fosse convertida em preventiva, aquela por tempo indeterminado. Uma das condições mencionadas pelo juiz é o fato de o suspeito não ter vida criminal anterior. O magistrado, no entanto, reprovou no despacho a conduta de Obadias e sustentou que o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) indica “haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria”.

“A prisão preventiva, para ser decretada, deve ter como fundamento a garantia da ordem pública, da ordem econômica, da conveniência da instrução criminal ou a garantia da aplicação da lei penal, motivos estes que, em juízo de cognição sumária, não vislumbro, neste momento, em desfavor do flagrado. Anoto que não deixo de reconhecer a reprovabilidade da conduta supostamente perpetrada pelo autuado, principalmente por haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, conforme se extrai do APFD. Contudo, ao analisar o APFD, verifico que não estão presentes as hipóteses legais do art. 313 do Código de Processo Penal que autorizam a segregação cautelar, notadamente, pelo fato do autuado ser primário, ostentar bons antecedentes e possuir residência fixa. Outrossim, a fim de que se tenha uma garantia mínima para o andamento de uma eventual ação penal, verifico ser o caso de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”, diz o juiz Menandro Taufner Gomes na decisão que livrou Obadias da prisão.

Ao decidir pela liberdade, o magistrado não aplicou fiança ao suspeito. “Quanto à concessão da liberdade provisória sem fiança, vê-se que é medida prevista em lei e adequada ao caso em comento. Posto isso, concedo Liberdade Provisória ao flagrado Obadias Rodrigues de Souza”, diz o Termo de Audiência de Custódia.

Obadias não chegou a dar entrada em uma unidade prisional e também não participou da audiência de custódia, pois segue internado no Hospital Dra. Rita de Cássia, em Barra de São Francisco, desde o dia do acidente. Na audiência de custódia, ele foi representado pelo advogado Wagner Batista Campanha.

Como medidas cautelares alternativas à prisão, a Justiça determinou que Obadias, compareça mensalmente ao fórum para justificar suas atividades sempre na última semana de cada mês. O juiz determinou ainda que Obadias  tem a obrigação de manter o endereço sempre atualizado nos autos e que compareça a todos os atos do processo.

O ACIDENTE

Uma testemunha do acidente afirmou aos policiais militares que o condutor do veículo realizou uma ultrapassagem em local proibido e colidiu de frente com a motocicleta, que estava em sentido contrário. A jovem Adria, que pilotava a moto morreu no local do acidente. No carro, além do motorista havia um outro homem. Eles foram socorridos para a unidade de Pronto Atendimento de Mantenópolis. Obadias Rodrigues de Souza foi autuado em flagrante por homicídio culposo qualificado por embriaguez ao volante.

De acordo com a Polícia Militar, no Pronto Atendimento, o indivíduo que estava no carona do carro envolvido no acidente disse que tinha ingerido bebida alcoólica em um bar, juntamente com o condutor do veículo, momentos antes do acidente. A médica de plantão informou aos militares que o condutor apresentava sinais claros de embriaguez.

Por causa dos ferimentos decorrentes do acidente, o motorista do carro, Obadias Rodrigues, foi transferido para o Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco, sob escolta policial.

Aparresia