Justiça do DF manda banco indenizar cliente que perdeu R$ 5,8 mil em fraude via Pix

No entendimento do colegiado, “houve inobservância dos deveres de proteção e segurança estabelecidos pelo CDC [Código de Defesa do Consumidor].”

O tribunal informou ainda que “a falha no dever de segurança resulta em dano moral” à cliente, que ficou desfalcada de recursos financeiros, “sem que tenha recebido qualquer apoio da instituição financeira para a solução da pendência.”

A instituição financeira só deixará de ser responsabilizada quando provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste ou há culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. “Nesses casos, cabe ao banco a prova da exclusão da responsabilidade”, considera o colegiado.

R7