A locação de uma dúzia de veículos, a maioria deles equipados para a coleta de lixo, ocorrida em 2015, pela Prefeitura de Barra de São Francisco, pode ensejar mais um processo judicial contra o ex-prefeito Luciano Pereira.
A licitação, que ocorreu no dia 26 de junho daquele ano, através de pregão eletrônico, teve apenas duas empresas concorrendo, uma delas, a MT Locadora, com sede em Goiânia (GO), venceu a licitação. A outra – Jaguareense Transporte e Terraplanagem – foi a derrotada.
A suspeita sobre possíveis vícios na licitação foi observada por um vereador francisquense, que estranhou o fato de o prefeito, dois secretários municipais e um vereador – líder do prefeito na Câmara – terem ido a Goiânia conhecer a MT Locadora dois meses antes do certame, consumindo cerca de R$ 8 mil em “suprimento de fundos”.
A Jaguareense, que fica bem mais perto, cerca de 150 quilômetros de distância de Barra de São Francisco não teve o mesmo tratamento. Nunca foi visitada pelo prefeito. “O mais estranho é que o prefeito tenha decidido ‘conhecer’ a empresa antes do certame e os proprietários ou diretores da empresa não terem comparecido a Barra de São Francisco para apresentar suas credenciais e equipamentos, antes da licitação”, relata um advogado especialista em administração pública, consultado pelo nosso site.
Contrato rompido com a Vix
Pouco antes de locar os veículos da MT Locadora, por meio de leasing – contrato de locação onde os veículos, ao fim do prazo, passam a pertencer ao locador – a prefeitura rescindiu unilateralmente o contrato para a coleta de lixo urbano e prestação de serviços com a empresa Vix Serviços ES Ltda, de propriedade do francisquense Avacy Campos, deixando uma dívida milionária que nunca foi paga.
Os trabalhadores da empresa acabaram sendo pagos pela atual gestão, que negociou com o Sindilimpe-ES, o acordo para pagamento de salários e rescisões. “O contrato de limpeza, que não foi pago pela gestão anterior, já estava custando vários milhões de reais ao erário, mas a atual gestão obteve um parecer do Tribunal de Contas (TCEES), pelo não pagamento da dívida”, relata um servidor da atual administração.
Prefeito e convidados consumiram R$ 14,5
mil em viagens até a locadora de Goiânia
Nos dias 21 a 23 de dezembro de 2016, o então prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Henrique Sordine Pereira e seu oficial de Gabinete, Leandro de Oliveira Moreira, saíram de Barra e São Francisco em direção a Goiânia para “resolver assuntos de interesse da municipalidade”, na empresa MT Locadora, vencedora da licitação para locação de 12 veículos que já estavam sendo utilizados para os serviços de limpeza pública em Barra de São Francisco. Era a terceira viagem do prefeito à capital de Goiás, com o mesmo objetivo.
O mais interessante é que esta última viagem feita pelo prefeito, desta vez apenas com seu oficial de Gabinete, ocorreu apenas uma semana antes do fim do mandato dele. A viagem durou 3 dias, mas a empresa forneceu um documento onde informa que os dois estiveram no local apenas na manhã do dia 23 de dezembro, antevéspera do Natal. Os gastos com a viagem somaram exatamente, o valor do Suprimento de Fundos retirado: R$ 5 mil.
Em duas outras ocasiões, o prefeito já havia viajado a Goiânia para o mesmo objetivo: tratar de assuntos da municipalidade junto à empresa. Na primeira viagem – nos dias 20 e 21 de abril de 2015 – que Luciano Pereira fez à empresa que viria a vencer a licitação realizada no final de junho do mesmo ano, ele estava acompanhando do seu líder de Governo na Câmara Municipal e ex-funcionário, Wilson Pinto das Mercês, o Mulinha, além de dois secretários: O vereador licenciado e então secretário municipal de Interior e Transportes, Emerson Lima e o secretário de Limpeza Urbana, Olívio Pereira dos Santos Júnior, o Olivinho. O gasto foi de exatos R$ 8 mil.
Na segunda viagem, realizada em agosto de 2015, Luciano Pereira foi sozinho à Goiânia, “com o objetivo de resolver assuntos referentes ao contrato de locação de caminhões e outros assuntos desta municipalidade”, junto à empresa MT Locações. Desta feita, o prefeito ficou na cidade por dois dias –11 e 12 de agosto – e consumiu R$ 2,5 mil de um total de R$ 4 mil retirados na rubrica “suprimento de fundos”, devolvendo R$ 1,5 mil.
Especialistas ouvidos pela nossa reportagem, inclusive da Prefeitura, disseram que as viagens foram, no mínimo imorais, mas, com fortes indícios de ilegalidade.
“Não entendo porque um prefeito tem que ir conhecer uma locadora de caminhões antes mesmo de abrir a licitação na qual a empresa foi vencedora. O normal seria a empresa ir até o licitante, para apresentar suas credencias. Mais estranho ainda é que, um vereador, que seria responsável por fiscalizar os atos do Executivo, tenha participado da viagem. Ainda mais quando esse vereador é o encarregado de defender o prefeito no Legislativo”, aponta um técnico em gestão administrativa.
Gastos com táxi e alimentação chamam a atenção na prestação de contas das viagens
Apenas na segunda viagem que Luciano Pereira fez a Goiânia, chama a atenção, o gasto do prefeito com deslocamentos em táxi, que somam quase o mesmo valor gasto com a viagem de avião, ida e volta àquela cidade.
Foram consumidos R$ R$ 2.493,88 em despesas com transporte e locomoção, sendo R$ 1.285,88 com a viagem de avião e R$ 1.208,00 com táxis. Há corridas que superam R$ 300,00.
