O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES), lançou, nesta terça-feira, 17, a segunda fase do programa CNH Social. Serão ofertadas mais 2,5 mil habilitações ou renovações. Foi anunciado ainda que, nos próximos dois anos serão ofertadas mais 10 mil habilitações por ano, totalizando 25 mil CNHs até 2022, ano de encerramento do mandato do atual governador, Renato Casagrande.
A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, no final da manhã de hoje. O governador Renato Casagrande e o diretor geral do Detran/ES, Givaldo Vieira, apresentaram os requisitos e as novas etapas do programa.
Criado em 2011, o CNH Social conta este ano com a ampliação do número de vagas para oferecer carteiras de motorista gratuitamente a pessoas de baixa renda, residentes no Espírito Santo. A iniciativa tem o objetivo principal de formar, qualificar, habilitar profissionalmente e melhor preparar condutores de veículos com vistas ao ingresso no mercado de trabalho e para terem comportamentos seguros no trânsito.
No entanto, a gratuitidade do documento exige que as pessoas que desejam fazê-lo, ganhem menos de dois salários mínimos mensais. O programa proporciona formação, qualificação e habilitação para condutores de veículos com vistas ao ingresso no mercado de trabalho.
De acordo com o cronograma, serão mais 2,5 mil vagas nesta segunda etapa, cujas inscrições foram abertas hoje e vão até o dia 26 deste mês.
A iniciativa possibilita que as pessoas de baixa renda obtenham a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
As inscrições devem ser feitas exclusivamente no endereço abaixo:
https://inscricao.detran.es.gov.br/cidadao/inscricao
Em sua fala, Casagrande se dirigiu a alguns contemplados este ano pelo programa e que receberam suas carteiras nacional de habilitação (CNHs). “Vocês tomaram uma atitude de ir e se inscrever no programa. Fizeram a prova, se dedicaram e hoje estão aqui colhendo os frutos, abrindo as portas para as oportunidades. Isso se chama atitude! Tem gente que fica inerte, não toma uma atitude e acaba ficando para trás. A carteira de habilitação não garante emprego, mas abre um leque de oportunidades para que possam conseguir. Te dá competitividade na hora de buscar uma vaga”, afirmou.
O governador também falou sobre as novidades nesta fase do CNH Social: “Hoje estamos fazendo um aperfeiçoamento e aumentando o número de retestes. Assim todo o investimento que foi feito não é perdido. Por isso, estamos enviando o projeto para a Assembleia Legislativa”, disse.
O diretor geral do Detran/ES, Givaldo Vieira, destacou que o programa, além de promover cidadania e a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho a partir da habilitação, passa a sensibilizar os beneficiários sobre os riscos de cometer irregularidades no trânsito:
“Encaminhamos para a Assembleia Legislativa uma proposta para aumentar as chances de os contemplados pelo programa terem êxito na prova prática com mais um reteste, além de um que já era previsto. E queremos oferecer a oportunidade de capacitar esses novos condutores de categorias profissionais com cursos especializados. Essas são novidades que, aliada à Etapa de Sensibilização, tornam o CNH Social uma política pública completa de cunho social e também de defesa da vida”, assinalou Givaldo Vieira.
Inscrições – Para se inscrever no programa, o candidato precisa já estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com os dados atualizados até o dia 16 de agosto de 2019. Além disso, a pessoa necessita ser maior de 18 anos, morar no Espírito Santo e ter renda familiar de até dois salários mínimos. Neste ano, serão reservadas 5% (cinco por cento) das inscrições para as pessoas com deficiência. O resultado será informado no dia 30 de setembro, às 12h, também no site do Detran/ES.
Mais vagas e profissionalização
Criado em 2011, o CNH Social tem diferenciais neste ano para potencializar o foco na capacitação profissional e no aumento da empregabilidade: o Governo do Espírito Santo ampliou a quantidade de vagas voltadas para a Adição de Categoria A ou B (20%), e Mudança de Categoria D ou E (40%), que são as categorias profissionais, ao passo que a primeira habilitação (A ou B) terá 40% das vagas.
Para aqueles que não forem selecionados nesta 2ª fase, haverá uma nova oportunidade de ser contemplado. No dia 18 de novembro será feita uma chamada única de suplentes no site do Detran|ES após desclassificação de candidatos que não respeitarem prazos estabelecidos no processo de Habilitação. Na primeira fase, foram chamados 557 suplentes. Esta é mais uma novidade que o Detran|ES incorporou ao programa neste ano.
Cursos especializados
A nova etapa de capacitação apresentada pelo diretor geral do Detran|ES tem o objetivo de capacitar e qualificar os condutores beneficiários do programa CNH Social a fim de profissionalizá-los, aumentando assim a empregabilidade, através da oferta de Cursos Especializados para condutores profissionais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Serão ofertados para os beneficiários do CNH Social 2019 os seguintes cursos: transporte de produtos perigosos; transporte de escolar; transporte de passageiros; transporte de carga indivisível e transporte de veículos de emergência. Além da formação, também será oferecida a atualização desses cursos para os beneficiários que já os têm e estão com a validade vencida.
Defesa da vida
Concluintes da 1ª fase da edição de 2019 do programa participaram de uma nova etapa do CNH Social: a de Sensibilização pela Vida no Trânsito. Eles assistiram ao testemunho de Izaías Moreira, que perdeu a filha de 24 anos em um acidente de trânsito na Rodovia do Sol, sobre a importância de todos terem um comportamento seguro nas vias.
O objetivo da iniciativa é impactar os novos condutores e aqueles que fizeram adição ou mudança de categoria sobre os riscos e consequências de atos indevidos nas vias por meio de dinâmicas, como apresentações teatrais, exposições e testemunhos. Isso porque o programa CNH Social foi incluído no Planejamento Estratégico do Governo do Estado, no escopo do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, como um dos projetos para trabalhar no desafio de reduzir o número de vítimas fatais em acidentes de trânsito. (Weber Andrade com Secom/ES)
