O Governo do Espírito Santo vai adotar um Mapa de Gestão de Risco para estabelecer medidas qualificadas em cada município no combate ao novo Coronavírus (Covid-19). A novidade foi apresentada neste sábado, 18, pelo governador Renato Casagrande, após uma nova reunião de Sala de Situação em Emergência Pública, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Levando em consideração o número de casos registrados, os municípios capixabas foram divididos em três grupos de risco (Baixo, Moderado e Alto). Cada grupo deverá adotar um protocolo específico a partir desta segunda-feira, 20.
Esse novo critério adotado para a tomada de decisões para restrição de mobilidade e manutenção do isolamento social atende ao objetivo do Governo do Estado de achatamento da curva epidêmica da doença. Para evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado, cada município deverá seguir as orientações previstas no Mapa de Gestão de Risco, que foi desenvolvido pelo Centro de Comando e Controle (CCC) da Covid-19 com base nos dados dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde (Sesa).
Casagrande, no entanto, foi bem claro ao dizer que se um município começar a ter muitos casos confirmados e mortes, irá para o grupo de risco moderado ou alto e terá novas restrições.
Seguindo a metodologia do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, os municípios que estiverem abaixo da média de casos do Estado, estarão no Risco Baixo (Verde); os que estiverem até 50% acima da média do Estado estarão no Risco Moderado (Amarelo) e os que estiverem acima dos 50% da média do Espírito Santo estarão no Risco Alto (Vermelho). Em todos os casos será levando em conta o Coeficiente de Incidência Acumulado de casos da Covid-19, calculado pela média de casos a cada 100 mil habitantes.
Com os dados coletados até esta sexta-feira, 17, o Espírito Santo tinha 23 casos confirmados a cada 100 mil habitantes. Ou seja, todos os municípios que estiverem abaixo desse coeficiente estarão no Risco Baixo; os que estiverem entre 23 e 34,9/100 (até 50% acima) estarão no Risco Moderado e todos que tiverem acima dos 35 casos a cada 100 mil habitantes (acima dos 50%) estarão no Risco Alto.
Atualmente, seis municípios capixabas já se encontram na situação de Risco Alto. São eles: Alfredo Chaves, Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana – sendo que estes dois últimos têm coeficientes do grupo amarelo, mas foram incluídos no grupo vermelho por fazerem parte da Região Metropolitana e da dificuldade de se fazer o controle da interação social de seus moradores com dos demais municípios vizinhos.
Outros nove municípios que se limitamcom o grupo vermelho foram incluídos automaticamente em Risco Moderado. São eles: Anchieta, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Iconha, Marechal Floriano, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina e Vargem Alta. Os 63 municípios capixabas restantes foram classificados no grupo verde, ou seja, de Risco Baixo.
O governador anunciou que, em decorrência da Grande Vitória ter municípios em Risco Alto, serão instaladas barreiras sanitárias nos limites dos municípios, a exemplo dos postos de controle instalados nas divisas estaduais. Casagrande ressalvou que o Mapa de Gestão de Risco também estabelece que o Estado possa entrar em Risco Extremo (cor roxa), caso ocorra um aumento significativo do número de casos. Neste caso, está prevista a necessidade de realização um Pacto Social, que será um alinhamento realizado entre Governo do Estado, municípios, empresários e a sociedade civil.
Medidas a serem implementadas de acordo com a classificação de risco
RISCO BAIXO (VERDE)
Medidas Sociais:
– Orientação/conscientização para isolamento social e distanciamento social (Disk Aglomeração);
– Orientação/conscientização para adoção de medidas de proteção (máscaras e higiene);
– Abordagem às pessoas para orientação;
– Comunicação social, por meio de rádio, carros de som e outros;
– Monitoramento de casos suspeitos e infectados;
– Instalação do Sistema de Comando de Operações e elaboração de plano de contingência;
– Municípios acima de 50 mil habitantes deverão instalar um centro de comando geral e um centro de comando em saúde;
– Recomendação para que as pessoas dos grupos de risco permaneçam em isolamento total.
Medidas Comerciais:
– Funcionamento de todos os estabelecimentos com medidas qualificadas: um cliente por dez metros quadrados, obrigatoriedade do uso de máscaras para funcionários e observação do distanciamento social em filas;
– Funcionamento entre 10h e 17h nos municípios com menos de 70 mil habitantes;
– Escalonamento de horários de funcionamento por, no mínimo, dois turnos em municípios acima de 70 mil habitantes, com organização a critério do Município;
– Galerias e centros comerciais devem funcionar com 50% da ocupação (uma pessoa por 14 metros quadrados).
Transporte Público:
– Higienização de veículos em nível Covid-19;
– Proteção obrigatória para tripulação (máscaras, álcool e luvas);
– Instalação de dispositivos de álcool em gel nos terminais;
– Distanciamento entre pessoas em filas para embarque.
Limites Municipais:
– Orientação para controle de entrada no município com barreiras sanitárias, por meio da autoridade municipal;
– Barreira sanitária nas rodoviárias.
RISCO MODERADO (AMARELO)
Medidas Sociais:
– Adoção de todas as medidas previstas para municípios do grupo de Risco Leve;
– Recomendação do isolamento social com intervenção local da autoridade pública;
– Recomendação das medidas de proteção (uso de máscara e ampliação das medidas de higiene);
– Abordagem às pessoas para recomendação;
– Monitoramento casos confirmados e suspeitos;
Medidas Comerciais:
– Funcionamento de todos os estabelecimentos com medidas qualificadas com obrigatoriedade do uso de máscaras para funcionários e clientes;
– Escalonamento de horários de funcionamento por, no mínimo, dois turnos em municípios acima de 70 mil habitantes, com organização a critério do Município;
– Lojas em galerias e centros comerciais devem funcionar em apenas um dos dois turnos previstos.
Transporte Público:
– Limitação de pessoas por veículo (redução de 35% da frota);
– Recomendação da utilização do CartãoGV (válido para a Grande Vitória);
– Lavagem dos pontos de ônibus com água e sabão pelo Município;
– Higienização dos veículos nos terminais por período;
– Suspensão da utilização do transporte público por idosos em horários de pico.
Limites Municipais:
– Orientação para controle de entrada no município com barreiras sanitárias, por meio de autoridade municipal;
– Barreira sanitária nas rodoviárias.
RISCO ALTO (VERMELHA)
Medidas Sociais:
– Adoção de todas as medidas previstas para municípios dos grupos de Risco Leve e Moderado;
– Determinação de isolamento social com intervenção local e aplicação de sanção;
– Determinação às pessoas para uso de máscaras;
– Monitoramento casos suspeitos e infectados.
Medidas Comerciais:
– Funcionamento dos estabelecimentos considerados essenciais e de estabelecimentos autorizados por regras dispostas em decretos com medidas qualificadas, definidas em protocolos específicos;
– Aplicação de multa;
Transporte Público:
– Restrição de passageiros em pé;
– Obrigatoriedade da utilização de CartãoGV (válido para Grande Vitória);
– Obrigatoriedade do uso de máscaras para tripulantes e passageiros;
Limites Municipais:
– Barreiras sanitárias nos limites dos municípios com controle rigoroso, por meio de autoridades municipal e estadual com o apoio das Forças Armadas;
– Barreira sanitária nas rodoviárias.
(Weber Andrade com Secom/ES)
