Os municípios de Cariacica e Linhares, ambos no Espírito Santo, estão entre os 20 primeiros do Brasil a contarem com auxílio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para implantar Observatórios Municipais de Segurança Pública. As cidades foram escolhidas considerando-se a relevância regional e a incidência de homicídios em cada um deles.
Em 2021 os municípios capixabas registraram juntos 184 vítimas fatais – taxa de 32,49% por grupo de 100 mil habitantes.
A criação dos observatórios faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública – o Cidade Susp, lançado oficialmente na última sexta-feira (1º) com o objetivo de qualificar os municípios para atuarem como integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Através do Cidade Susp, o MJSP vai transferir aos municípios conhecimento técnico, metodologias e tecnologia para atuar na prevenção à violência.
“Em geral, o papel dos municípios na gestão da segurança pública é incipiente, sendo uma responsabilidade atribuída aos estados e União, mas se formos analisar, são os municípios e as comunidades locais que estão aptas para identificarem e apontarem os pontos sensíveis de cada região”, avalia o ministro Anderson Torres.
OBSERVATÓRIOS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai auxiliar os municípios a implementarem ou aperfeiçoarem os Observatórios de Segurança Pública Municipais. Os observatórios terão a função de coletar informações, analisá-las e produzir conhecimento sobre eventos e situações que impactem a vida dos cidadãos locais. Dessa forma, contarão com analistas, softwares e protocolos que farão a análise individual de cada município, considerando as peculiaridades de cada região.