O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) criticou o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por ter realizado uma reunião com comandantes das Polícias Militares na quarta-feira 23, em Brasília.
Por meio de três postagens no Twitter, Mourão declarou que há uma “polêmica justificada” sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e chamou o encontro de Moraes com os policiais de “ápice do autoritarismo”.
“Vive-se hoje, nacionalmente, uma polêmica justificada em função da questão da confiabilidade das urnas eletrônicas e das ações contundentes e exacerbadas do TSE”, escreveu o militar. “Some-se a este estado de coisas a foto do presidente do TSE ladeado por alguns comandantes das PM, materializando o ápice do autoritarismo e ferindo de morte o pacto federativo.”
Mourão defendeu, ainda, o recurso apresentado pelo Partido Liberal que contesta, sem provas, o resultado eleitoral do segundo turno, que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O recente recurso do PL, protocolado mais de 20 dias depois da proclamação oficial dos resultados das eleições, não dá ao TSE o direito de rejeitá-lo peremptoriamente e extrapolar, mais uma vez, por intermédio de multa absurda e inclusão dos demandantes em inquérito notadamente ilegal”, escreveu o general.
O vice-presidente prosseguiu: “Supressão discricionária do direito de recorrer e sanções desproporcionais configuram vingança, tudo o que o país não precisa neste momento”.
Mourão também acusou o Judiciário de emitir “ações inconstitucionais e ilegítimas adotadas de maneira monocrática, atacando a autonomia federativa”.
Além disso, o general incentivou a “direita conservadora” a “combater a esquerda revolucionária” e disse ser necessário “reagir com firmeza, prudência e conhecimento, dentro dos ditames democráticos e constitucionais, para restabelecer o Estado Democrático de Direito no Brasil”.
A reunião de Moraes com os policiais militares serviu para fazer um “balanço das ações desenvolvidas durante as Eleições 2022”, segundo nota do TSE.
Na ocasião, o ministro “agradeceu o trabalho realizado com empenho pelas forças de segurança e ressaltou o compromisso com a democracia por parte das instituições”, diz nota da Corte.
O presidente do Tribunal deve conceder medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais. A honraria homenageia personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, pela “atuação em favor da Justiça Eleitoral”.
CartaCapital