Com dois blocos ‘encalhados’, o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro, caiu à metade os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios como parte da operação.
A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões.
Do valor total arrecadado no megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, os estados e o Distrito Federal devem ficar com R$ 5,3 bilhões cada, a metade do que era previsto: R$ 10,6 bilhões.
O Governo do Espírito Santo deverá receber R$ 160,7 milhões, e os municípios receberão igual valor. Se os recursos fossem distribuídos de forma equânime pelos 78 municípios, cada um receberia em torno de R$ 2,060 milhões.
O secretário da Fazenda do estado, Rogelio Amorim, disse que o governo pretende usar o dinheiro em investimentos, mas não especificou quais. “Nós ainda não definimos exatamente quais serão as obras ou outros tipos de investimento que o Estado fará, mas a determinação do governador é que, por ser um recurso extra, que não estava previsto no orçamento, não podemos comprometê-lo com qualquer tipo de despesa corrente. Temos diversos projetos, diversas ações. Temos que estudar para saber qual projeto vai ser priorizado para receber esse recurso.”
A lei determina que esse dinheiro tem de ser usado primordialmente para pagar dívidas previdenciárias. Em caso de sobrar algum valor após o cumprimento dessa obrigação, o excedente só pode servir a investimentos. (Weber Andrade com G1 e Agência Brasil)