Trinta e uma prefeituras do Espírito Santo podem ter contratado professores que compraram diplomas. É o que apontam as investigações do Ministério Público Estadual (MPES), através das Operações Mestre Oculto, Estória e Viúva Negra. Entre elas estão Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Ecoporanga, Águia Branca e Vila Pavão, entre outros (veja lista mais abaixo). Desde que as apurações começaram, já foram identificadas mais de 4 mil suspeitos de participação na fraude. Indícios apontam ainda que o esquema funcione também em outros sete estados.
Em Barra de São Francisco, uma das instituições suspeitas de vender diplomas, a Faculdade de Tecnologia São Francisco (Fatesf), foi extinta e o prédio tomado pelo Sicoob. Hoje o local serve de sede para o campus local do Instituto Federal de Educação do Espírito Santo (Ifes).
Por outro lado, na prefeitura, segundo o secretário de Administração, Paulinho da Ótica, os títulos de todos os contratados são revisados pelo Departamento Jurídico do município e, havendo irregularidades nas revalidações, ou o não reconhecimento pelo MEC, os mesmos serão baixados da folha de pagamento.
“Comprar diploma é crime. Mais especificamente, a compra de diploma é tipicamente prevista pelo artigo 297 do Código Penal. Neste dispositivo, entende-se que a compra de diploma é falsificação de documento público. Caso houver inserção de documentos falsos o servidor responderá processo administrativo, civil e criminal culminando na exoneração, devolução de valores ao erário entre outras penalidades tipificadas da legislação em vigor”, explica o secretário.
Estado – Os casos começaram a ser identificados em 2018, no município de Rio Bananal, Norte do Espírito Santo, e foram encaminhados ao MPES, que deu início às investigações.
Treze pessoas já foram presas no Espírito Santo, seis institutos de ensino foram fechados e funcionários de duas faculdades do Norte do Estado foram denunciados, mas a investigação encontrou ainda diplomas de faculdades do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Roraima e Amapá.
Como funcionava o esquema – Na sede de um instituto de ensino, no norte do Espírito Santo, o Ministério Público apreendeu diplomas em branco assinados por diretores de faculdades e selos de autenticação dos documentos.
Para os promotores, são provas do esquema criminoso, que funciona da seguinte maneira: O instituto reúne as pessoas interessadas em certificados e diplomas; Depois, adquire esses documentos em faculdades envolvidas no esquema; O instituto vende os diplomas para os alunos e repassa parte do dinheiro para as faculdades.
“Pelo de pós-graduação, o instituto cobrava do aluno em torno de R$ 900 a R$ 1,2 mil e passava para a faculdade em torno de R$ 250 a R$ 350. O diploma de segunda graduação do magistério, os institutos cobravam de R$ 5 mil a R$ 6 mil e pagavam até R$ 2 mil para a faculdade”, explicou o promotor de Justiça Adriani Ozório do Nascimento.
No esquema, aulas presenciais são registradas em instituições, mas os alunos não as frequentaram ou elas não existiram. Em um dos casos investigados, durante o período do curso o estudante inscrito estava na Alemanha, mas o registro era de que ele havia ido às aulas. Nesses casos, os diplomas ou certificados de conclusão foram comprados.
Segundo o MP, alguns institutos até organizavam aulas, mas não forneciam conhecimento necessário aos alunos.
“Faziam aulões aos sábados de matérias conjuntas desses vários cursos de pós-graduação e segunda licenciatura para dar um ar de legitimidade ao esquema. Mas eram aulões gerais, que não formavam ninguém”, falou o promotor Bruno de Freitas Lima.
A comerciária Teresinha Bissoli começou, mas não quis participar de um curso de pós-graduação. As aulas eram em Rio Bananal, mas ela achou estranho que pessoas de diferentes cursos estudavam juntas, tinham o mesmo material didático e desconfiou também da quantidade de aulas.
“O tempo dado foi de maio a outubro, mas as aulas eram uma vez por mês, de sete às nove e meia. Praticamente o curso foi de seis aulas. Não achei suficiente porque geralmente uma pós-graduação não dura menos de um ano e lá com seis aulas o diploma já tava na sua mão. Faltou muita coisa pra ser uma pós-graduação”, contou.
Rio Bananal – Em Rio Bananal, primeira cidade onde a fraude foi descoberta, a controladora da prefeitura encontrou 27 casos: gente que comprou um diploma ou um certificado e foi aprovado em um processo seletivo para trabalhar nas escolas da cidade.
“São casos grotescos. Casos de que o professores dão aula no município, moradores do município, e a graduação é de Virginópolis. Mas eles nunca estiveram em Virginópolis. Casos de formação no Tocantins, mas também nunca estiveram por lá. A faculdade é presencial, mas essas pessoas nunca foram estudar lá. E essas pessoas estavam indo dar aulas, temos casos de área da pedagogia, professores de matemática, português, educação física. É muito grave isso, imagine se lesiona uma criança numa aula de educação física”, explicou a controladora Mauricéia Dalbem.
Mesmo com a divulgação das investigações, a tentativa de fraude continua. A Prefeitura de Rio Bananal mais uma vez precisou contratar professores e fez um processo seletivo neste ano: 477 pessoas se inscreveram e 71 já estão eliminadas, por causa de diplomas e certificados de conclusão de curso irregulares.
A prefeitura, então, mudou as regras para seleção pública e montou uma comissão especial que está avaliando todos os funcionários. Já encontrou irregularidades em documentos apresentados há mais de quatro anos.
“Conforme você vai analisando, cada hora você se surpreende ainda com alguma coisa. Pedagogos que não possuem a graduação de pedagogia que apresentaram, de professores de português sem graduação de letras, matemática também. É muito grave, pois essa pessoa não é um profissional, não tem os pré-requisitos de qualificação para o cargo que ele se efetivou”, explicou a presidente da comissão, Aparecida Oliosse.
‘Isso deve estar acontecendo no Brasil todo’
O MPES está compartilhando a investigação com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal, depois que diplomas e certificados de faculdades de outros sete estados brasileiros foram identificados no esquema.
“Agora que nós vamos procurar se existem servidores de órgãos federais envolvidos, essa parte de compartilhamento de prova, e qual o grau de participação de outros servidores dessas faculdades de outros estados”, explicou o promotor Adriani.
“Pelo que a gente viu, pelo que a gente ouviu, pelas provas nas mãos, eu posso dizer com segurança que isso deve estar acontecendo no Brasil todo”, completou ainda o promotor Bruno de Freitas Lima.
Outro lado – O Ministério Público afirma que a faculdade Vale do Cricaré é vítima do esquema. O que aconteceu foi que um funcionário usou o nome da faculdade para fornecer os documentos,mas os donos não sabiam. A faculdade confirma essa versão.
No caso da faculdade de Pinheiros, o MP acredita que os donos estavam envolvidos. A reportagem ligou várias vezes, mas não conseguiu falar com representantes da instituição.
Em relação às pessoas que usaram o documento falso, a maioria já foi afastada da Prefeitura de Rio Bananal. O MP acha que é até possível que algumas pessoas podem ter sido iludidas e não agiram de má fé, mas todos serão investigados e podem responder pelo crime que cometeram, de usar indevidamente o documento. (Weber Andrade com G1 Espírito Santo)
Confira a lista de prefeituras
do Espírito Santo alertadas
Água Doce do Norte
Águia Branca
Alto Rio Novo
Aracruz
Baixo Guandu
Barra de São Francisco
Boa Esperança
Colatina
Conceição da Barra
Ecoporanga
Governador Lindenberg
Ibiraçu
Jaguaré
João Neiva
Linhares
Mantenópolis
Marilândia
Montanha
Mucurici
Nova Venécia
Pancas
Pedro Canário
Pinheiros
Ponto Belo
Rio Bananal
São Domingos do Norte
São Gabriel da Palha
São Mateus
Sooretama
Vila Pavão
Vila Valério
