SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na mão do ambulante Brodinho, 43, o tênis estampado com o logotipo da americana Nike custava R$ 250 na tarde desta quarta-feira (16) na movimentada calçada da rua 25 de Março, na região central da cidade de São Paulo.
É menos da metade do preço oferecido em shoppings centers, afirmou o vendedor, que pediu para não ter seu nome verdadeiro divulgado.
Avisado sobre relatório do governo do presidente americano Donald Trump criticando a pirataria no principal endereço de comércio popular paulistano, Brodinho descreveu seus produtos como provenientes de linhas paralelas fabricadas na China, mas com a qualidade dos originais. Apresentou como prova o tecido macio da camisa com a logomarca da grife alemã Hugo Boss, vendida a R$ 170 -no shopping custa R$ 400, garantiu.
Carregando a sacola com camisetas da também americana Tommy Hilfiger, a designer Maraísa Lessa, 45, conduzia a família de Santa Catariana para um passeio nas lojas. “A gente sabe que são falsas, todo mundo sabe”, disse, rindo.
A Univinco25 (União dos Lojistas da Região da 25 de Março e Adjacências) afirma, porém, que a região tem mais de 3.000 estabelecimentos legalmente constituídos, que recolhem tributos e oferecem ampla variedade de produtos lícitos aos consumidores de todo o país.
Entre bancas repletas com supostos relógios suíços Rolex e copos térmicos Stanley -ou réplicas indistinguíveis aos olhos de um leigo-, o vendedor Renan, 28, argumenta que muitos dos produtos são originais, mas têm preços mais baixos porque entram no país sem a tributação.
“Contrabando” é adjetivo elogioso empregado por vendedores para afastar a pecha de “falsificados” atribuída a algumas mercadorias.
É em uma rua perpendicular à 25 de Março, no edifício onde funciona a Galeria Pagé, que estão concentrados as vedetes das críticas de Trump à pirataria no centro histórico paulistano.
Funcionam no local dezenas de lojas que comercializam consoles para jogos eletrônicos e aparelhos que liberam o acesso a conteúdo audiovisual online de empresas como a americana Netflix -embora a maior demanda seja pelo serviço nacional de streaming Globoplay que permite assistir às partidas do Brasileirão.
Por R$ 350 é possível ter acesso esses e outros serviços e dar adeus às mensalidades, garante o comerciante de 32 anos que assumiu o negócio que o pai dele tocou por mais de três décadas.
Entre incontáveis operações policiais e fiscalizações da Receita Federal nas últimas décadas, o dono da loja conta que seu estabelecimento nunca passou mais de um mês fechado após uma blitz. Citando preços de ingressos do cinema e de serviços de streaming, ele argumenta que o alto custo do entretenimento torna impensável acabar com esse tipo de comércio.
Em nota, a Univinco25 afirmou que, embora existam casos pontuais de comércio irregular em determinadas galerias, essas práticas são alvos constantes de fiscalização por parte das autoridades competente e que tais ocorrências não refletem a realidade da maioria dos lojistas da região, que atuam de maneira legal, transparente e comprometida com o desenvolvimento econômico local.
“Destacamos ainda que a grande maioria dos produtos comercializados na região é importada da Ásia, especialmente da China, e não guarda qualquer relação com os Estados Unidos, ao contrário do que foi sugerido, de forma imprecisa, em algumas reportagens recentes”, disse a associação.
Em São Paulo há uma lei e um decreto que tratam da fiscalização do comércio, sobretudo do combate aos produtos falsificados.
A reportagem questionou a Prefeitura de São Paulo sobre as alegações do USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA) quanto à venda de produtos falsificados na rua 25 de Março. A administração repetiu a resposta dada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) à coluna Painel nesta quarta.
Em defesa dos comerciante, Nunes afirmou que o “comércio da 25 de Março não pode ser considerado um ilegal, pois não é”, declarou.
“Se em algum local existir venda de produtos falsificados, inclusive na 25, cabe à Receita Federal e órgãos de combate a pirataria fiscalizar e terá, como já tem, todo apoio da prefeitura”, disse Nunes.
Segundo a prefeitura, fiscais da Subprefeitura da Sé fazem ronda diária na região da 25 de Março para coibir ilegalidades. E, no caso de crime de pirataria, cabe aos órgãos federais e forças policiais atuarem em conjunto com a fiscalização do município.
A reportagem também questionou o governo federal sobre o tema, que respondeu por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual, que é vinculado à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).
O órgão afirmou que a rua 25 de Março é um espaço de comércio popular que concentra milhares de vendedores e que as denúncias de comércio de produtos falsificados que são tratadas pelas autoridades competentes na região.
A Senacon destaca em sua resposta que a principal concentração de produtos irregulares está em plataformas de comércio eletrônico e redes sociais de diversos países, inclusive dos Estados Unidos.
