A Câmara de Vereadores de Barra de São Francisco se reunirá extraordinariamente na próxima quinta-feira, 27, a partir das 9h, para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina o orçamento da prefeitura para o ano que vem. Como o site Voz da Barra já havia adiantado, o orçamento será de R$ 108.902,000,00, um aumento de 3,17% em relação ao desse ano, que foi de R$ 105,549 milhões.
O prefeito Alencar Marim enviou o projeto para a Câmara de Vereadores na semana passada. Ainda de acordo com o projeto da LDO, o município arrecadou R$ 103.271.525,83 no ano passado. As previsões de receitas correntes tendem a aumentar até 2021, quando chegará a R$ 112.373.000,00, segundo a LDO.
A maior fatia da arrecadação está prevista para o setor educacional, cujo mínimo é de 25%. A LOA para 2019 prevê gastos de R$ 35,373 milhões no setor, o que corresponde a 32,48% do orçamento.
A saúde, por sua vez, terá R$ 19,999 milhões, o que dá 18,36% do orçamento total. No entanto, vale destacar que o Executivo atual afirma estar “pagando” dívidas da gestão anterior até hoje na Saúde. O prefeito Alencar Marim alega que, como o gestor anterior não aplicou os 15% obrigatórios, a sua gestão está tendo que fazer a “compensação” deste déficit.
O Executivo pediu autorização para remanejar até 35% do orçamento, além de abrir créditos suplementares até o valor total, quando houver excesso de arrecadação ou superávit financeiro em qualquer setor. Veja abaixo quanto cada setor terá em 2019. (Weber Andrade)
ORÇAMENTO POR SETOR Câmara Municipal..........................................R$ 4.447.000,00 Gabinete do Prefeito......................................R$ 1.659.500,00 Procuradoria Geral........................................R$ 1.994.000,00 Controladoria Geral.......................................R$ 720.000,00 Secretaria de Gabinete e Comunicação Social...............R$ 67.000,00 Secretaria de Administração...............................R$ 9.545.500,00 Secretaria da Fazenda.....................................R$ 6.121.400,00 Secretaria de Educação e Cultura..........................R$ 35.373,100,00 Secretaria de Assistência Social......................... R$ 4.579.700,00 Secretaria de Saúde.......................................R$ 19.999.361,65 Secretaria de Obras.......................................R$ 1.726.300,00 Secretaria de serviços....................................R$ 3.632.100,00 Secretaria de Interior e Transportes......................R$ 2.058.000,00 Secretaria de Agricultura.................................R$ 1.916.800,00 Secretaria de Defesa Social...............................R$ 88.500,00 Secretaria de Meio Ambiente...............................R$ 671.100,00 Secretaria de Urbanismo e Saneamento......................R$ 1.121.700,00 Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer....................R$ 434.800,00 Secretaria de desenvolvimento Econômico...................R$ 146.100,00 Instituto de Previdência dos Servidores...................R$ 12.022.000,00 Superintendência de Compras, Almoxarifado e Patrimônio....R$ 468.038,00 Total.....................................................R$ 108.902.000,00