O prefeito Enivaldo dos Anjos comandou pessoalmente a entrega de 37 títulos de posse (escrituras) de imóveis a famílias de Barra de São Francisco, na noite desta quarta-feira, 22, na Câmara Municipal.
Na cerimônia, dos Anjos destacou a importância desse projeto para as famílias francisquenses que necessitam desses benefícios.
“Essa ação é uma questão de cidadania, a entrega desses documentos é de grande importância para o município e um sonho para as famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis sem gastar nada. Iremos dar continuidade neste projeto, não só na sede mas em todos os distritos do município”, destacou o prefeito.
O Programa Permanente de Regularização Fundiária – Cidade Legal, implantado na gestão passada, possibilita a famílias que recebem até cinco salários mínimos, possuidoras de um único imóvel, e residentes em loteamentos consolidados, ou seja, contemplados com saneamento básico (água, luz, rede de esgoto), a regularizar a documentação do mesmo sem qualquer custo financeiro.
Até o ano passado cerca de 500 títulos foram entregues, sendo 163 em parceria com a instituição de ensino superior Fucape, por meio do programa ‘Inspira Espírito Santo’, que é voltado para a rede de apoio às políticas públicas.
A parceria foi obtida pelo prefeito Alencar Marim, que está fazendo uma pós-graduação na entidade e pediu ajuda para agilizar o processo de regularização.
O processo de regularização fundiária começou a ser implantado no município em 2017, mas só foi oficializado em setembro de 2018.
Na atual gestão, o programa foi repaginado pela Prefeitura e, agora, estão sendo entregues novos títulos. A intenção do prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) e dar continuidade ao programa e entregar o maior número de escrituras possível aos moradores do município. (Weber Andrade com Ascom/PMBSF)