Fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura familiar são os objetivos do Programa Estadual de Alimentação Social (PEAS), previsto no Projeto de Lei (PL) 132/2020, da deputada Janete de Sá (PMN) e aprovado nesta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa (Ales). O projeto agora vai para o Poder Executivo, que poderá vetar ou não.
Os beneficiários do programa deverão comprovar condição de agricultor familiar mediante declaração emitida por órgãos competentes. Uma comissão gestora deverá ser criada para administrar o PEAS.
O PL visa promover também a absorção da produção desse segmento por órgãos e aparelhos públicos estaduais, principalmente hospitais, presídios, escolas, instituições de amparo social e outras entidades.
O projeto, A matéria, segundo a parlamentar, visa estimular a produção e o escoamento da agricultura familiar, contribuindo, com isso, para a ampliação desse mercado no Espírito Santo. Segundo ela, a contribuição do setor da agricultura capixaba para a produção de riqueza no Estado do Espírito Santo, está na ordem de 40,7% do PIB capixaba, percentual altamente significante.
“A agricultura capixaba ao longo de décadas vem demonstrando pujança. Tem crescido de forma expressiva em produtividade e qualidade técnica, com alto destaque no cenário nacional, o que fortalece e equilibra nossa balança comercial, deixando evidente a grande importância deste setor para a economia do estado”, defende em justificativa. (Webales)
