Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira, 15, a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Até pouco antes das 8h30, ao menos oito estados tinham registrado atos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.
Na região sudeste os estudantes e entidades do Espírito Santo aderiram aos protestos em São Mateus, onde bloquearam a BR 101 com pneus velhos, aos quais atearam fogo.
Na tarde de ontem, 14, a Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos a favor e 82 contra, a convocação do ministro Abraham Weintraub a comparecer ao plenário para dar explicações sobre os cortes. Ele é obrigado a atender à convocação sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.
A Câmara dos Deputados também afirmou que não votará as Medidas Provisórias publicadas pelo presidente da República, até que haja uma explicação sobre os cortes na educação e decretos como da liberação do porte de armas para várias categorias profissionais.
Protestos – Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá voltar a ser avaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. (Weber Andrade com G1 e Agência Brasil)