Uma reportagem do jornal A Tribuna, publicada há cerca de 30 dias apontando que a “farra das diárias” estaria de volta aos legislativos do Estado, colocou em pé de guerra alguns vereadores francisquenses – nomeadamente Huander Bofe, Juvenal Calixto Filho e Wilson Mulinha – e o advogado Raony Fonseca Scheffer Pereira, que também é presidente da 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Raony foi atacado pelo vereador Huander Bofe, durante a sessão ordinária do dia 15 de abril, por ter criticado abertamente o uso abusivo de diárias em sua página no facebook. Até o presidente da Casa, Juvenal Calixto Filho chegou a se indispor com o advogado por causa das críticas e negou a ele o direito de usar a tribuna da Câmara para responder ao ataque do vereador Bofe.
“Imaginem a seguinte situação: um cidadão de bem faz críticas ao uso indiscriminado e irregular de diária. Pedi informações sobre tais gastos. Aí um vereador se sente incomodado, irritado, e faz uso da tribuna da Câmara para atacar este cidadão (certamente porque faz uso das diárias de R$ 300 a R$ 600, que muitas das vezes servem como complemento salarial.
Como cidadão, em virtude da ofensa, pedi Direito de Resposta no Plenário da Câmara para me defender, tendo em vista que lá foi o local do ataque. Daí vem o presidente da Câmara e nega tal direito (de resposta), conforme ofício abaixo”, lamenta Scheffer.
“Conclusão: além de se insurgir contra o direito à livre manifestação do pensamento e à garantia do acesso à informação [direitos de todos nos cidadãos), o (s) vereador (es) se utiliza(m) do Plenário da Câmara para a prática de ataques pessoais (o que nada tem a ver com os objetivos de seu (s) mandato(s)), e ao cidadão ofendido é negado o direito de resposta (essa é a Casa de Leis que “defende” os nossos interesses).
Alguns vereadores usam da Tribuna da Câmara como escudo para a consumação de atividades ilícitas e atacar as pessoas de bem. Se se sentiram incomodados é sinal que estamos no caminho certo”, finaliza o advogado, lembrando que a Câmara, até hoje não prestou as informações solicitadas por ele quanto ao gasto com diárias pelos vereadores. (Weber Andrade)
Veja a matéria que provocou a polêmica
Farra das diárias está de volta ao Legislativo
Se no segundo ano de mandato do vereador Jonciclé Honório na presidência da Câmara Municipal os gastos com diárias foram de R$ 76 mil, este ano os vereadores e funcionários consumiram R$ 7,8 mil em diárias de viagem no Legislativo francisquense só nos três primeiros meses. Dados de uma matéria publicada no domingo, 7 de abril, pelo jornal A Tribuna, aponta que o Legislativo francisquense ocupa a 11ª posição entre os que mais gastam com diárias. No total, foram R$ 83,8 mil em diárias para servidores e vereadores, de janeiro do ano passado até março deste ano.
Os vereadores Huander Cleidy Boff e Wilson Pintos das Mercês (Mulinha), além do servidor Higor Soares, do gabinete do presidente da Casa, Juvenal Calixto Filho, são os principais nomes da lista de beneficiados com diárias este ano. No entanto, boa parte das diárias está em nome de motoristas.
Os gastos são maiores do que em municípios de maior porte, como Nova Venécia (R$ 79.161,38) e Cachoeiro do Itapemirim (R$ 29.515,52), por exemplo e quase se igualam a Colatina (R$ 84.766,65). Todas essas Câmaras têm maior porte do que a local.
Na região, a campeã de gastos com diárias no período, foi a Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, cujo presidente foi preso no início deste ano, acusado de receber propina para fazer lobby junto à prefeita, para favorecer a contratação de uma empresa para a realização de evento pela prefeitura. A Câmara de São Gabriel da Palha consumiu, nada menos do que R$ 185.555,43 em diárias nos últimos 15 meses.
Os gastos com diárias na Câmara Municipal de Barra de São Francisco foram criticados pelo presidente da 5ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raony Scheffer. “O que dizer de vereadores que fazem das “diárias” um complemento salarial? E daqueles que dizem que viajam (mas não viajam) e quando viajam não trazem benefício algum para os municípios? E dos valores exorbitantes a título de diárias? O que fazem com o excedente daquilo que não gastam? devolvem ao Legislativo?”, questionou.
“A nossa cidade (Barra de São Francisco) está em 11° lugar entre as Câmaras que mais gastam com diárias em todo o Estado. O quadro já foi pior, mas precisa melhorar! Parabéns às Câmaras de Cariacica, Ecoporanga, Governador Lindemberg, Laranja da Terra e Viana, pelo exemplo de boa gestão administrativa e economia de recursos públicos,” concluiu Raony. (Weber Andrade com informações de A Tribuna)
