Provocados por Enivaldo dos Anjos, deputados criticam Vale e Renova

O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) foi o primeiro a tocar no assunto ao lembrar que já fazem quatro anos desde o dia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que afetou o Doce e a vida de milhares de mineiros e capixabas. Foi a senha para vários outros parlamentares subirem à tribuna da Assembleia Legislativa (Ales) na sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 26, para tecer críticas a Vale e a Fundação Renova. Eles cobraram o pagamento das indenizações aos afetados pela tragédia ambiental que atingiu o Rio Doce e o corte de benefícios e isenções fiscais concedidos à empresa no Estado. 
Segundo Enivaldo, tanto a Vale quanto a Renova vem descumprindo o que foi pactuado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado para suspender a Ação Civil Pública que pedia um valor de R$ 155 bilhões para compensar todos os danos causados. “De acordo com o MPF das 42 obrigações assumidas somente uma está sendo cumprida”, afirmou. 
“A Fundação Renova é uma caixa preta que se nega a demonstrar transparência sobre contratos e suas atividades a este Parlamento, respondendo ofícios da CPI (da Sonegação) de forma negativa em total desrespeito a clausulas do TTAC”, enfatizou. 
Enivaldo falou que o ex-presidente da Renova, Roberto Waack prometeu pagar todas as indenizações até o final de setembro, o que acabou não ocorrendo, e que seria necessário acabar com quaisquer benefícios que a Vale receba no Estado para a empresa passar a respeitar as autoridades e a população capixaba. 
“Empresa que não cumpre a sua palavra merece ter suas regalias cortadas! E é isso que vamos fazer aqui! Conversaremos com o governador para cortar pela raiz todos os benefícios de isenção e renúncia fiscal da Vale, pois essa empresa criminosa que ignora as vítimas do seu crime ainda conta com a isenção fiscal de bilhões de reais em prejuízo da própria população atingida, que em decorrência terá menos qualidade de serviço público”, argumentou. 
Os deputados Euclério Sampaio (sem partido) e Marcos Garcia (PV) fizeram coro com as palavras do colega. “É um absurdo conceder regalia para uma empresa mentirosa e descomprometida com o meio ambiente”, disparou o primeiro. “Tivemos vários acordos aqui com Roberto Waack, que não foi homem suficiente para honrar seus compromissos”, completou o segundo. 
Garcia ainda ressaltou que estudos apontam que existem mais 25 barragens em Minas Gerais que se romperem podem acarretar riscos ao Estado e que, destas, 18 pertencem a Vale. “A falta de punição faz as empresas não se preocuparem com o meio ambiente e visarem somente ao lucro”, salientou. 
Por fim, Sergio Majeski (PSB) pediu a palavra para cobrar a realização de mais reuniões da CPI das Licenças, criada para, entre outras coisas, fiscalizar a legalidade de licenças concedidas a Vale. “Tem cerca de dois meses que a CPI não se reúne. Temos um instrumento que deveria ser acelerado, mas que está paralisado”, lamentou. (Gleyson Tete/Webales)