Dos sete municípios da região noroeste capixaba, 3 tiveram aumento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) Definitivo, com reflexo na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2020, enquanto outros 4 tiveram queda. O decreto com a tabela dos índices foi divulgado no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira, 16.
Barra de São Francisco foi o município que mais perdeu arrecadação, com queda de 8,52%. O índice caiu de 1,033 para 0,945 e, com isso, o repasse de ICMS para o município deverá ficar em R$ 25,549 milhões no ano que vem. Ecoporanga, Mantenópolis e Nova Venécia também tiveram perdas significativas. Água Doce do Norte, Águia Branca (+1,70%) e Vila Pavão tiveram aumento. (Veja no final da matéria a tabela com o IPM de cada município).
Com a publicação, os municípios capixabas já podem estimar quanto receberão do total do ICMS que será repassado pelo Governo do Estado no próximo ano.
O Estado divide entre os 78 municípios 25% de todo ICMS arrecadado. Um cálculo estabelece o percentual que cada cidade receberá de ICMS. O resultado leva em consideração como principal variável o Valor Agregado Fiscal (VAF), que é a diferença entre o total de vendas de mercadorias e as respectivas compras por empresas localizadas em cada cidade, bem como os serviços prestados que são tributados pelo ICMS.
Vitória retornou à primeira colocação como município que receberá a maior fatia, com 15,311% frente a 13,375% do cálculo do ano passado, o que representará cerca de R$ 413,9 milhões, tendo como base R$ 2,7 bilhões. Isso corresponde a 25% da receita de ICMS do Estado estimada de R$ 10,814 bilhões para o próximo ano.
Serra voltou para segundo lugar com 14,130%, sofrendo uma redução em relação ao ano passado, quando ficou com 14,529%. Dessa forma, o município deverá receber de repasses de ICMS a quantia de R$ 382 milhões ao longo de 2020.
Dos 10 maiores índices deste ano entraram Itapemirim em 9º lugar. Santa Maria de Jetibá caiu uma posição, ficando em 10º lugar. O município que deixou de ficar entre os 10 maiores foi Colatina que desceu uma posição. Entre os menores índices houve uma inversão nas duas últimas colocações entre Bom Jesus do Norte que ficou com 0,181% e Divino de São Lourenço com 0,186%.
“Todos os cidadãos podem ajudar os seus municípios a ter uma participação maior no IPM, se sempre solicitarem a emissão do documento fiscal (NFC-e ou NF-e) no ato da compra”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.
Reduções – Neste ano, 50 municípios tiveram alguma queda no seu índice. Linhares apresentou a maior queda absoluta. No último ano, tinha como índice 6,824% e este ano ficou em 6,183%. Vila Velha teve a segunda maior queda, reduzindo de 6,497% para 6,055%.
Já percentualmente a maior queda foi de Piúma, reduzindo mais de 50% do seu índice em relação ao ano passado, seguido de Irupi que teve uma redução de 35% do seu IPM. Somente Santa Teresa manteve o mesmo IPM do ano passado, 0,692%.
Aumentos – Vinte e sete municípios tiveram aumento no seu Índice. Em termos percentuais, Itapemirim foi a quem teve maior aumento, sendo o IPM deste ano quase 40% maior em relação ao ano passado, seguido de Marataízes com aumento de 36%. (Weber Andrade com Sefaz/ES)
