Nesta sexta-feira (19), a Rússia recorreu no Tribunal Internacional de Justiça da decisão da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) que responsabilizou Moscou pelo abate do avião da Malaysia Airlines sobre a Ucrânia, em 2014.
O recurso da Rússia, submetido ao Tribunal Internacional de Justiça, o principal órgão judicial das Nações Unidas, contestou a decisão da OACI “por todos os motivos”, incluindo questões de jurisdição, averiguações de fatos e violações processuais.
A posição de Moscou foi transmitida oficialmente na quinta-feira à noite pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.
No último mês de maio, a Organização da Aviação Civil Internacional considerou a Rússia responsável pelo abate do voo MH17, em 17 de julho de 2014, provocando a morte dos 289 ocupantes.
O organismo internacional de aviação civil representa 193 países e decidiu, pela primeira vez um desentendimento entre governos da Holanda e Rússia.
A decisão do OACI ocorreu após a conclusão, em 2016, de uma investigação internacional dirigida pela Holanda.
Os investigadores concluíram que o avião comercial que fazia o percurso entre Amesterdam e Kuala Lumpur foi abatido em território ucraniano controlado por separatistas com recurso a um sistema de mísseis (Buk) fornecido pela Rússia.
Moscou negou qualquer envolvimento na tragédia do voo MH17.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo acusou a agência de aviação internacional sediada em Montreal, no Canadá, de não ter realizado uma investigação internacional “abrangente, completa e independente”.
Para a Rússia, a OACI baseou-se em “conclusões altamente questionáveis” da investigação criminal realizada sob direção da Holanda, “parte interessada” e com base em fatos adulterados, fornecidos principalmente pela Ucrânia, “outra das partes interessadas”.
A diplomacia russa disse ainda que espera que o Tribunal Internacional de Justiça adote uma posição “totalmente imparcial”.
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Notícias ao Minuto | 11:30 – 19/09/2025
