Nos últimos meses, prefeituras do leste e nordeste de Minas Gerais realizaram várias ações em função de crise financeira provocada pela falta de repasses do Governo Estadual para os municípios. As dificuldades financeiras afetam agora o pagamento do 13º salário em algumas prefeituras da região.
Pelo menos cinco municípios da região não têm previsão para pagamento da primeira e segunda parcela do 13º salário, segundo levantamento do G1. Em Mantena (MG), o prefeito João Rufino Sobrinho decretou Estado de Calamidade Financeira recentemente e, no final de novembro, não pagou o 13º salário dos servidores e nem o salário de novembro. João Rufino alega que a falta de repasses do governo estadual “deve trazer imensas dificuldades no fim de ano”.
Em Governador Valadares, maior município do leste de Minas, a prefeitura informou que a primeira parcela do 13º não seria depositada na sexta-feira, 30 e também não há previsão de data para que seja feito.
De acordo com a prefeitura, a dívida do Estado com Valadares ultrapassa R$ 120 milhões, situação que pode comprometer inclusive o pagamento do salário de dezembro dos servidores.
O município elencou ainda as ações que foram tomadas para conter os efeitos da crise como redução no uso da frota do município, corte de horas extras, antecipação do fim do ano letivo para 30 de novembro e demissões com vistas em reduzir a folha de pagamento em 20%, dentre outras medidas.
A Prefeitura de Aimorés informou que o pagamento do 13º salário está previsto para ser feito de forma integral no dia 20 de dezembro. Atualmente, a dívida do estado para com o município gira em torno de R$ 10 milhões.
Em Resplendor, não há previsão para o pagamento do 13º em função da dívida de mais de R$ 9 milhões que o estado deixou de repassar ao município, segundo o prefeito Diogo Scarabelli. Ele também informou que o pagamento do salário de dezembro dos servidores também pode ser comprometido.
Em Teófilo Otoni, a Prefeitura também informou que não há previsão para o pagamento do 13º salário na cidade. “No caso de Teófilo Otoni já é normal não ter uma data fixada para o pagamento do 13º salário. O pagamento só é programado de acordo com o recurso disponível, isso após a quitação da folha do mês de novembro”, diz o comunicado da Prefeitura.
O que diz o Governo – Em nota, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) afirmou que o “Governo do Estado está em processo de discussão com os Municípios para firmar um acordo judicial que irá possibilitar os repasses dos valores devidos”. (Weber Andrade com G1 Minas Gerais)
