O governo brasileiro tem discutido, desde o início deste ano, um modelo de taxação para as grandes varejistas chinesas Shein, AliExpress e Shopee. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Lula já confirmaram a intenção do governo de estender a carga tributária para essas empresas. Luciano Hang, empresário dono da Havan, é um dos principais lobistas pró-taxação, pois enxerga as empresas como suas principais concorrentes no mercado nacional.
Em entrevista ao site “Brasil247”, Lula afirmou que o modelo de arrecadação não irá afetar a relação do Brasil com a China. Haddad, por sua vez, detalhou melhor a proposição após o anúncio do arcabouço fiscal no Brasil. “Comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que nós temos que coibir é contrabando”, disse o ministro.
O Ministério da Fazenda ainda não revelou qual será o modelo de taxação das lojas estrangeiras no Brasil, mas deve enviar um projeto ao Congresso nas próximas semanas. Atualmente, o Projeto de Lei 2339/22, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), está em discussão na Câmara e prevê a taxação de qualquer pacote enviado ao Brasil por uma empresa de varejo, mas deve diferir da proposta do governo Lula.
É provável que o valor das compras de roupas, eletrônicos e outros itens comprados na China fiquem mais caros no Brasil, dependendo do modelo de taxação adotado pelo governo. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a nova fonte deve arrecadar R$ 8 bilhões para os cofres brasileiros, que irão ajudar o país a chegar na meta de R$ 150 bilhões a mais de arrecadação para o próximo ano.
Na Austrália, a decisão das empresas estrangeiras, como Amazon e Ebay, foi expandir seus negócios no país após a taxação de ‘Goods and Services’. A Amazon criou um grande polo logístico em Melbourne, permitindo que seus produtos recebessem uma taxação mais baixa e que pudesse competir melhor com a concorrência local. Antes mesmo do debate sobre taxação, já se especulava uma inserção maior da AliExpress no Brasil, que deseja implantar centros logísticos no Brasil, facilitando exportações para a China e importações para o Brasil.
Portanto, uma alternativa para as empresas manterem a competitividade é a instalação de centros logísticos e depósitos no Brasil, gerando empregos no país. Isso só ocorreria nos próximos anos e estaria sujeito à legislação pensada pela equipe do governo para regular esse tipo de empresa.
*Com informações da Revista Fórum
