O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Barraprev), de Barra de São Francisco, promoveu na noite desta quarta-feira (26), o 1º Simpósio sobre Aposentadoria e Pensão por Morte, realizado no auditório da Câmara Municipal, com o objetivo de esclarecer as novas regras estabelecidas pela Lei Municipal nº 004/2021.
O evento foi essencial para garantir que os servidores municipais, compreendam as alterações e saibam como elas afetam seus direitos. Um dos pontos mais importantes abordados foi a mudança nas pensões por morte. A nova lei estabelece que, quando um servidor acumular uma pensão por morte com outra pensão ou aposentadoria, o benefício será reduzido. A Dra. Steffani Cecília Lima Ferreira explicou: “A alteração mais significativa é a redução da pensão por morte quando acumulada com outros benefícios. A intenção é proporcionar maior equilíbrio financeiro à previdência do município, garantindo um sistema mais sustentável para todos os servidores.”
Além disso, a Lei Municipal nº 004/2021 também trouxe ajustes nos critérios para a concessão de aposentadorias. O processo permanece o mesmo: os servidores terão suas solicitações analisadas para verificar se preenchem os requisitos necessários ou, no caso de servidores próximos da aposentadoria, será feita uma simulação para indicar a previsão de quando poderão se aposentar.
O vice-prefeito Wanderson Melgaço destacou a importância de os servidores entenderem as mudanças: “Nosso compromisso é garantir que todos tenham total clareza sobre seus direitos. A previdência é um tema sério, e é fundamental que cada servidor compreenda as regras para garantir um futuro tranquilo.” Ele também ressaltou a relevância de eventos como este para promover a transparência e o conhecimento, permitindo que os servidores se preparem adequadamente.
O simpósio foi uma excelente oportunidade para os servidores esclarecerem suas dúvidas diretamente com a especialista e ficarem mais informados sobre como as novas regras irão impactar seus direitos previdenciários.
Informações à Imprensa SECOM/PMBSF
