As constantes reclamações de consumidores em relação aos aumentos de preços verificados em alguns produtos essenciais ou mesmo emergenciais, como álcool gel e máscaras de proteção, após o início da pandemia do coronavírus, levou o presidente da 5ª Subseção da OAB, Raony Scheffer, a enviar ofícios às Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga e Mantenópolis, solicitando que os empresários da região sejam orientados no sentido de manter os valores habituais de comercialização de produtos e serviços, para que não sejam penalizados pela lei de defesa do comsumidor.
O ofício também foi encaminhado ao delegado titular da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Leonardo Forattini, ao qual solicita abertura de investigação por supostas infrações contra a ordem econômica e que prendam os comerciantes flagrados elevando preços de forma abusiva, entre outras ações.
“O consumidor que flagrar o aumento abusivo de preços de produtos ou serviços deve registrar denúncia nos órgãos de defesa do consumidor. Se possível, o consumidor deve apresentar elementos de prova, como data, registro fotográfico do preço, nota ou cupom fiscal de compra, além do nome e endereço do estabelecimento comercial”, aconselha a nota da OAB local.
Constatada a prática de preços abusivos, a entidade recomenda que as reclamações sejam registradas no Procon-ES, por meio de seus diversos canais (https://procon.es.gov.br; do aplicativo Procon-ES disponível para celulares) ou também pelo site www.consumidor.gov.br.
“𝐀 𝟓ª 𝐒𝐮𝐛𝐬𝐞çã𝐨 𝐝𝐚 𝐎𝐀𝐁-𝐄𝐒 𝐭𝐚𝐦𝐛é𝐦 𝐬𝐞 𝐜𝐨𝐥𝐨𝐜𝐚 à 𝐝𝐢𝐬𝐩𝐨𝐬𝐢çã𝐨 𝐝𝐚 𝐩𝐨𝐩𝐮𝐥𝐚çã𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞𝐧ú𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬, 𝐞𝐬𝐜𝐥𝐚𝐫𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çõ𝐞𝐬, 𝐩𝐨𝐫 𝐦𝐞𝐢𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐞𝐧𝐝𝐞𝐫𝐞ç𝐨 𝐞𝐥𝐞𝐭𝐫ô𝐧𝐢𝐜𝐨 𝐞 𝐭𝐞𝐥𝐞𝐟𝐨𝐧𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚𝐭𝐨𝐬: E-mail: 𝐛𝐬𝐟𝐫𝐚𝐧𝐜𝐢𝐬𝐜𝐨@𝐨𝐚𝐛𝐞𝐬.𝐨𝐫𝐠.𝐛𝐫 e WhatsApp: 𝟐𝟕 𝟗𝟗𝟗𝟖𝟕-𝟐𝟑𝟕𝟑”, encerra a nota.
Outro lado – Comerciantes ouvidos pelo site ocontestado.com durante a semana, alegam que não são culpados pelos preços abusivos e que os aumentos estão vindos das fábricas e distribuidores o que os obriga a repassar os valores para o consumidor.
Quanto aos prestadores de serviços, alguns segmentos ouvidos pela nossa reportagem também afirmaram que estão mantendo os preços praticados antes da pandemia do coronavírus. (Weber Andrade)
