Os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Pavão e Barra de São Francisco abriram edital do processo de escolha unificada para membros do Conselho Tutelar para os próximos quatro anos.
O processo destina-se à escolha de cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, para composição dos Conselhos Tutelares, para o mandato de quatro anos (2020/2024).
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Em Vila Pavão, os cinco novos membros, escolhidos pela população receberão durante o exercício do mandato um salário mensal, no valor de R$ 998,00, além do vale alimentação de R$ 300,00, com reajustes nos mesmos índices e nas mesmas datas dos reajustes gerais concedido ao funcionalismo público municipal.
Os interessados em concorrer em Vila Pavão, poderão se inscrever no periodo de 22 deste mês a 24 de maio, nos dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 16h na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Jacó Ost, n.º 254, Bairro Ondina, Vila Pavão.
Em Barra de São Francisco, as isncrições foram abertas nesta segunda-feira, 15 e vão até o dia 15 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social Semas), no centro da cidade, bem em frente á prefeitura e a praça Senador Atílio Vivácqua. O horário é de 8h às 11h e 13h às 16h.
O processo de escolha dos candidatos será por eleição que se realizará dia 6 de outubro de 2019 das 8h às 17h em urnas instaladas em locais que serão divulgados posteriormente. Poderão votar todos os cidadãos maiores de 16 anos inscritos como eleitores nos municípios de Vila Pavão e Barra de São Francisco.
A campanha eleitoral terá início no dia em que for publicada a lista definitiva dos candidatos habilitados. A posse dos eleitos e seus respectivos suplentes, ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2020. (Weber Andrade)
