Os donos de cães que sofrem junto cm seus pets por causa do barulho dos fogos de artifício poderão ter uma boa notícia este ano. É que um Projeto de Lei (PL) 53/2019 apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) neste início de ano, pretende disciplinar a utilização dos fogos de artifício no estado.
Municípios litorâneos, como Vila Velha, Vitória e Serra, que sempre comemoram a virada do ano com fogos de artifício já estudam usar fogos ‘silenciosos’, diante das reclamações contra a agressão auditiva.
A matéria pretende limitar até 65 decibéis o volume do som dos estampidos provocados pelos artefatos, usados especialmente em festividades. Acima desse volume, será necessário ter autorização prévia das autoridades competentes. A proposição argumenta que a perturbação sonora é crime ambiental quando provocada por ruídos que afetam a saúde mental e física da população.
Segundo o deputado Rafael Favatto (Patri), autor da proposição, “a excessiva carga de estresse não atinge somente os animais, mas também as pessoas em situação de vulnerabilidade, que estão sujeitas a ataques epiléticos ou cardíacos, além de males a longo prazo causados pela inalação da fumaça”.
O projeto foi lido em plenário, no mês passado e está sendo analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; de Segurança e Combate ao Crime Organizado; e de Finanças. (Weber Andrade com Webales)
