O prefeito Alencar Marim fez um desabafo, na manhã desta sexta-feira, 8, durante a abertura do Seminário Pedagógico promovido pela Semec, no Cerimonial Rosa Linda, com relação à aprovação do seu veto parcial à Lei 919/19, que oriunda do projeto de lei 015/19, que autoriza o município a firmar convênio de renovação do contrato da Cesan.
Diante das vereadoras Zilma Matos, Zilene Surdine Valli e do vereador Rafael Malaquias Venâncio, Alencar parabenizou os parlamentares – Zilene, na verdade, se absteve de votar, junto com Paulinho do Hospital – pela “capacidade de liderança” na aprovação do projeto. “Muita gente jogou para a plateia, de forma rasteira, dizendo coisas que não são verdadeiras, por jogadas políticas que poderiam prejudicar o município no futuro”, disse o prefeito.
O veto parcial do prefeito foi aprovado na sessão legislativa da última segunda-feira, 4, com apoio dos vereadores Jonciclé Honório, José Valdeci, Rafael Malaquias, Teco Ferreira, Emerson Lima, Lemão Vitorino e Zilma Matos, derrubando assim as emendas aprovadas no projeto de lei que autorizava a assinatura do contrato de concessão com a empresa Cesan e que foram interpostas pelo reduzido grupo de oposição, capitaneados pelo presidente da Casa, Juvenal Calixto e Wilson Mulinha. Além deles, os outros dois vereadores que fazem oposição sistemática ao Executivo, Huander Bofe e Admilson Brum, votaram contra o veto.
Na verdade, como afirma o líder do Executivo na Câmara Municipal, José Valdeci, os vereadores impuseram emendas que inviabilizavam completamente a renovação do contrato com a Cesan. “Quanta inverdade sobre a nova concessão contratual do município com a Cesan. De quem é a Cesan? Escondem que é uma estatal do Governo do Estado. Não é verdade que a Cesan foi isenta de impostos como estão falando, simplesmente foi desonerada a tarifa social a ser cobradas das pessoas de baixa renda”, afirma José Valdeci.
Ele assegura ainda que a concessão foi renovada por 20 anos, mas será as metas a serem cumpridas pela empresa serão revisadas de 4 em 4 anos e estão no bojo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), aprovado pela Câmara de Vereadores.
“As emendas propostas eram inconstitucionais, pois a matéria é de exclusividade do Executivo Municipal, cabendo aos vereadores, aprovarem ou não. Os vereadores que votaram contra o veto são aliados do prefeito passado e, com esse discurso, poderiam ter convencido o gestor anterior a elaborar o novo marco regulatório do Saneamento Básico, cancelando o contrato da Cesan em vigor, mas nada fizeram. Desde 2010 o PMSB deveria ter sido elaborado, mas foi somente nesta gestão que isso aconteceu, graças à competência do atual prefeito”, disse José Valdeci, complementando que em todos os municípios em que os serviços de abastecimento de água e recolhimento de esgoto é prestado, as empresas tiveram aumento de tarifas.
Outro lado – O vereador Wilson Mulinha, disse que “Assim o município estará assinando um contrato de concessão da maneira que a Cesan almeja, tendo perdas de receitas ao não cobrar os tributos legais, e não arrecadando, não terá condições de realizar um aumento ou correção para os funcionários públicos municipais, e ficará ainda por um bom tempo os distritos sem uma melhor captação de água e rede de esgoto, sem contar as outras mazelas que a população estará passando em virtude deste novo contrato que está ficando como a Cesan almejava”.
Nota da Redação – O vereador em tela, foi líder do prefeito anterior e se parece ter se esquecido que foi na gestão anterior que houve o maior inchaço já visto na administração municipal de Barra de São Francisco, com a folha de pagamento chegando perto de 70% do orçamento. Mulinha também se esqueceu de dizer que na gestão passada, como lembrou o vereador José Valdeci, ele nunca levantou a voz contra o contrato da Cesan e nem com o fato de o prefeito anterior não ter pago as contas de água do município à estatal, deixando um débito de mais de R$ 2 milhões para a atual gestão. (Weber Andrade)
