Em reunião extraordinária nesta quarta-feira, 27, os parlamentares aprovaram nova progressão funcional de professores da rede estadual de ensino e a nova tabela de remuneração por subsídio. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2021 foi aprovado por 24 votos a favor e nenhum contra após passar por reunião conjunta dos colegiados de Justiça, Cidadania, Educação e Finanças.
Na terça-feira, 26, ao fazer o anúncio da reestruturação do Plano de Carreira do magistério, o governador Renato Casagrande (PSB) explicou que o percentual médio de correção é de 18,5%. Também informou que o professor que tem nível superior, por exemplo, vai receber uma correção de 25% no salário inicial.
Enquanto relatava a matéria, Gandini (Cidadania) chegou a pedir a suspensão da sessão para analisar emenda apresentada por Sergio Majeski (PSB). O socialista sugeriu que o percentual de aumento entre as referências da progressão subisse para 3%, em vez de 2%, ao longo de um ano.
No retorno da sessão, Gandini explicou que não poderia acatar a emenda, uma vez que ela não apresentava impacto financeiro. De acordo com ele, o recálculo sugerido tornaria a matéria inviável. Respondendo ao Dr. Rafael Favatto (Patri), o relator afirmou que aposentados que optaram por subsídio também seriam contemplados com as mudanças.
Majeski criticou a urgência para votação do PLC e considerou que a matéria conta com “armadilhas” na mudança dos níveis da progressão, que passaram de 3% para 2%. Conforme disse, isso causará perdas aos profissionais no médio e longo prazos.
Ao todo, 23 mil professores ativos e aposentados, que recebem pelo regime de subsídio, terão direito ao benefício, sendo 14 mil da ativa e outros 9 mil que já estão fora da sala de aula. Para bancar o reajuste, o governo irá desembolsar R$ 215,6 milhões.
O governo do Estado anunciou ontem, 26, nas suas redes sociais, o novo Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Estadual, retroativo a janeiro deste ano, com reajuste de 25% para professores de nível superior em cargo inicial. Eles passam do salário de R$ 2.154 para R$ 2.700. O novo valor é referente a 25h semanais.
O professor que trabalha 40h semanais passará a receber R$ 4.320, na entrada, se tiver graduação. Se tiver especialização, passará a embolsar R$ 4.536 e, se possuir mestrado, R$ 5.896,80.
Para os que têm doutorado, o salário chegará a R$ 7.960,68. Com isso, a carreira do professor fica equiparada a do cargo de analista do Poder Executivo, que é um cargo para graduados na carreira do Estado.
Votação
Bruno Lamas (PSB) liderou no Legislativo as articulações para que a votação da proposta ocorresse de forma célere. O objetivo é que os professores tenham acesso rápido ao reajuste, que deverá ser pago na folha de dezembro.
“Eu solicitei o regime de urgência à matéria, como presidente da Comissão de Educação. Ela segue para as comissões e já há consenso para análise conjunta, com o objetivo de dar celeridade e votarmos a proposta”, explicou Bruno na tarde de ontem, 26.
Ele lembra que a decisão do governo de anunciar o reajuste é um avanço, mas que “a categoria precisa de um algo mais”.
“Entendemos que, até o final do ano, com novas rodadas de diálogo, podemos avançar ainda mais”, avaliou. (Da Redação com Webales e Ascom/Bruno Lamas)
