O município de Barra de São Francisco deverá receber até R$ 3,094 milhões em royalties do petróleo em 2019. Mas valor vai cair nos próximos anos e só devera subir em 2023. A ferramenta de estimativa dos royalties foi disponibilizada hoje, 20, pela Agência nacional do Petróleo (ANP), em seu site. (Veja as estimativas para outras cidades da região no final da matéria).
Os royalties são uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
São finitos porque só são pagos enquanto houver produção de petróleo e/ou gás natural em determinado campo. E variáveis porque têm como base de cálculo o volume de produção dos campos de petróleo e gás (que tende a declinar com o passar dos anos), a cotação do dólar e os preços internacionais do petróleo e do gás natural.
As empresas produtoras recolhem os royalties mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa os recursos aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com a legislação em vigor.
As estimativas que a ANP está disponibilizando são realizadas a partir das seguintes variáveis: volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio, alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás, e decisões judiciais.
Em função das incertezas inerentes a estas variáveis, não há qualquer garantia de efetivação das estimativas ao longo do período simulado, já que os cálculos são feitos com base na cotação oficial do dólar e no preço do barril do petróleo (Brent).
Royalties na região
Barra de São Francisco
2019…R$ 3,094 milhões
2020… R$ 3,068 milhões
2021…R$ 2,460 milhões
2022…R$ 2,748 milhões
2023…R$ 3.096,3
Água Doce do Norte
2019…R$ 2,096 milhões
2020…R$ 2,078 milhões
2021…R$ 1,666 milhões
2022…R$ 1,862 milhões
2023…R$ 2,097 milhões
Águia Branca
2019…R$1,996 milhões
2020…R$ 1,979 milhões
2021…R$ 1,587 milhões
2022…R$ 1,773 milhões
2023…R$ 1.997,6 milhões
Ecoporanga
2019…R$ 2,595 milhões
2020…2,573 milhões
2021…R$ 2,063 milhões
2022…R$ 2,305 milhões
2023…R$ 2,597 milhões
Cálculo da ANP com base no dólar e barril do Brent do dia 20.05.2019