O programa de transferência de renda denominado “Bolsa Capixaba”, que consiste na transferência de renda, pelo Estado, às famílias que vivem em extrema pobreza, foi criado pelo atual governador Renato Casagrande, em sua gestão anterior. Na região noroeste capixaba, este ano, estão inscritas 1.296 famílias no programa. Mais de 60% delas em Água Doce do Norte, Ecoporanga e Barra de São Francisco. (veja tabela mais abaixo)
Casagrande justificou a medida explicando que o Estado vinha empreendendo esforços para reduzir a pobreza e promover a melhoria das condições de vida de uma parcela significativa da população. “Nesse sentido, propõe- se traçar e estruturar um programa sólido que integre diferentes áreas em prol de um objetivo comum, consubstanciando caminhos rumo à equidade e à justiça social”, afirmou ele na ocasião.
Na prática, o Bolsa Capixaba é uma das estratégias de intervenção do Programa Incluir, que tem como objetivo a transferência de renda condicionada às famílias que estão em condições de extrema pobreza no Estado, visando combater a pobreza e outras formas de privação das famílias, além de promover a segurança alimentar e nutricional.
Com isso, o Governo promoverá o acesso à rede de serviços públicos, em especial saúde, educação, segurança alimentar e assistência social, criando possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e desenvolvimento local dos territórios.
“O Governo do Estado, por meio do Programa Incluir/Projeto Bolsa Capixaba, tem por expectativa propiciar às famílias capixabas em situação de extrema pobreza a elevação de sua renda e o acesso aos serviços que venham possibilitar as condições de bem-estar da população extremamente pobre, contribuindo para o fortalecimento do processo emancipatório das famílias atendidas através de um trabalho intersetorial de políticas públicas”, explica Casagrande.
O Projeto Bolsa Capixaba abrange todos os municípios e será direcionado às famílias em situação de extrema pobreza inscritas no CADÚnico do Estado, que mesmo recebendo benefícios do Bolsa Família continuam em situação de extrema pobreza.
Só é permitido um benefício por família e a sua concessão dependerá do cumprimento de critérios de habilitação e seleção a serem estabelecidas em regulamento elaborado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), aprovado pelo Governador do Estado. (Web Ales)