Valor é para cobrir prejuízos que possam ser causados pela liminar que ordenou retirada de “Million Years Ago” das plataformas
Os advogados da cantora britânica Adele e da Universal Music pediram à Justiça do Rio de Janeiro na 3ª feira (7.jan.2025) US$ 1 milhão ao músico Toninho Geraes, que moveu um processo de plágio de sua composição “Mulheres”. A defesa pede o valor para cobrir eventuais prejuízos que possam ser causados pela decisão liminar que pediu a retirada da música “Million Years Ago” das plataformas digitais.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou em dezembro que a música de Adele tivesse a reprodução suspensa em plataformas digitais. A canção foi considerada um plágio de “Mulheres”, de Toninho Geraes. A decisão se deu com base em análises técnicas de ondas sonoras, sobreposição melódica e pareceres de especialistas. O juiz também escutou as duas músicas para corroborar semelhanças significativas.
A música brasileira chegou a ser regravada por diversos artistas, mas obteve sucesso na voz de Martinho da Vila na década de 1990. Adele gravou “Million Years Ago” em 2015. O juiz da 6ª Vara Empresarial da Capital, Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, determinou que a música de Adele fosse removida das plataformas de streaming e de compartilhamento, como YouTube, Spotify e Deezer. O valor da multa diária, caso a decisão não seja cumprida, é de R$ 50.000.
Em 2021, a defesa do músico chegou a notificar as gravadoras, Adele e um compositor que trabalha com a britânica, mas alega que não houve resposta. Depois disso, começou a reunir provas para enviar à Justiça.
Toninho Geraes solicitou indenização por danos morais, assim como o pagamento de todos os valores de direitos autorais desde o lançamento da música, corrigidos monetariamente e com juros, além do pagamento de perdas e danos.
O advogado de Toninho, Fredímio Biasotto Trotta, disse ao Poder360, porém, que a defesa da Universal Music entrou com o pedido em nome de Adele “indevidamente” porque “não demonstrou ter autorização para falar ou pedir algo em nome ou em favor” da cantora. Segundo ele, Adele “pode nem estar a par desse pedido”.
A defesa de Toninho declarou que entrou na 4ª feira (8.jan.2025) com ação que fala em má-fé da Universal Music, “além de demonstrar, quanto ao mérito, o descabimento por si só do pedido”. Eis a íntegra da petição (439 KB).
“Quando é deferida uma liminar de antecipação de tutela, como no caso em que o juiz determinou a remoção da música-plágio das plataformas e proibiu sua comercialização, quando é alta esta probabilidade do direito, como no caso, em que o juiz fez menção às várias provas do plágio existentes no processo, os tribunais não exigem essa caução”, afirmou Trotta.
O advogado falou também sobre a desconfiança de falsificação de assinaturas no processo de plágio. Segundo ele, a questão começou com a ausência da cantora em uma reunião de conciliação em dezembro. A equipe que representou os réus no encontro teria oferecido procurações para atuar no caso e que, no documento que trazia a assinatura de Adele, havia sinais de adulteração com rabiscos, riscos e entrelinhas manuscritas.
Segundo a defesa de Toninho, com o pedido de US$ 1 milhão feito pela Universal Music ao músico, a gravadora “tenta, de um lado, fazer uma cortina-de-fumaça desviando o foco das procurações irregulares e, de outro, inverter a situação, requerendo um valor milionário, impossível de ser depositado, para que a liminar caia por lateralidade”.
O Poder360 procurou a Universal Music por e-mail para falar sobre a suposta falsificação de assinaturas e também sobre a defesa não ter autorização para protocolar em nome de Adele, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
