O déficit de vagas no sistema prisional brasileiro cresceu de janeiro a junho de 2019 apesar da criação de 6.332 vagas no período. Em 2018, faltavam 289.522 vagas para atender a demanda existente. Até junho de 2019, esse déficit subiu para 312.125.
Os dados foram apresentados nesta sexta-feira, 14, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e fazem parte do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019.
Segundo o balanço, o número de vagas no sistema prisional em 2018 era de 454.694 frente a 461.026 até junho de 2019.
No Espírito Santo, o número de detentos foi calculado em mais de 23 mil, em novembro do ano passado. Em dez anos a população carcerária aumentou quase três vezes no Estado. Enquanto em 2009 o havia pouco mais de 8,5 mil presos, no ano passado o número de detentos ultrapassou os 23 mil. Como a oferta de vagas nas unidades prisionais não acompanhou esse crescimento, os presídios registram a maior superlotação da última década, com um excedente de quase 10 mil internos.
Brasil – O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, afirma que, em todo o ano passado, foram criadas 20 mil vagas. Mesmo assim, o déficit superou 300 mil presos. De acordo com diretor-geral, a meta é criar 100 mil vagas em 4 anos para reduzir este déficit.
“Se pegarmos relatório do Tribunal de Contas da União, que fala de 2000 a 2016, a média é de 10 mil vagas (criadas) por ano. Em alguns anos não houve a construção de nenhuma vaga”, disse.
Ainda de acordo com Bordignon, o Depen vai fazer investimentos junto aos Estados neste ano para reformar unidades prisionais e criar mais espaços no sistema.
“Este ano, o Depen vai investir junto com os estados muito em reformas em unidades prisionais que é a maneira mais rápida de criar vagas. Aproveitar o que já existe e criar mais algumas instalações para os presos, com uma cama a mais por cela. Beliches que podem virar as treliches para a gente acomodar melhor a população prisional”, afirmou.
Grau de instrução
Segundo dados do Infopen, a maioria dos presos não completou o ensino fundamental. De acordo com o levantamento:
317.542 – não completaram o Ensino Fundamental;
101.793 – não completaram o Ensino Médio;
18.711 – são Analfabetos;
66.866 – completaram o Ensino Médio;
4.181 – têm Ensino Superior completo.
(Weber Andrade com G1Política e G1 Espírito Santo)