Três deputados da região norte capixaba, entre eles o francisquense Enivaldo dos Anjos, foram alvo de uma reportagem do jornal A Gazeta, nesta segunda-feira, 19, onde o jornal arrola dez deputados estaduais da atual legislatura – um terço da Assembleia Legislativa – com processos criminais ou por improbidade administrativa na Justiça. Segundo A Gazeta, selecionando os casos em andamento na Justiça estadual e na Justiça federal, 10 dos 30 deputados do Estado têm alguma pendência desse tipo. Os outros dois deputados do norte apontados na matéria são a ex-prefeita de São Gabriel da Palha, Raquel Lessa e Freitas, de São Mateus.
Enivaldo dos Anjos foi um dos primeiros a questionar a reportagem, ainda ontem. Ele foi acusado de construção de obras superfaturadas (ginásios poliesportivos) e de superfaturamento dos contratos de seguro dos deputados.
Em nota de esclarecimento nas redes sociais, Enivaldo afirma que nunca construiu ginásios poliesportivos e nem foi presidente da Assembleia Legislativa (Ales), que seria o responsável pela gestão dos seguros.
“Fui prefeito uma única vez e jamais construí ginásio poliesportivo, essa ação (de improbidade) resultou de uma denúncia vazia feito por adversário político de Barra de São Francisco, tentando manchar a nossa honra”, afirma o deputado.
Enivaldo afirma que, ainda que houvesse o fato gerador da denúncia, a mesma já teria prescrevido, já que data de outubro de 2006, período em que o deputado atuava como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES).
Na nota o deputado afirma ainda que “esse assunto está voltando à tona com o único intuito de tentar intimidá-lo em relação às denúncias que fez, assim como ocorreu no mandato anterior, quando iniciou a CPI da Máfia dos Guinchos.
O fato de Enivaldo ter pedido a reabertura da CPI da Máfia dos Guinchos, com expansão para o Meio Ambiente e a Sonegação, é apontado na nota como o gerador da publicidade da denúncia antiga. “Seria apenas coincidência que esse assunto retorne exatamente quando o deputado protocola o pedido de uma nova CPI da Máfia dos Guinchos, Meio Ambiente e Sonegação de Impostos?” Indaga a nota.
Processos – Ao todo, são 29 ações judiciais, sendo 22 de improbidade administrativa (condutas danosas à administração pública) e sete processos criminais. Entre esses últimos, há acusações de fraude à fiscalização tributária, crime de abuso de autoridade e crimes militares, no caso dos deputados estaduais que antes integravam a Polícia Militar.
Foram considerados no levantamento apenas os processos ativos e que, mesmo sem movimentações há anos, ainda estão tramitando na Justiça.
Entre os deputados que lideram com o maior número de casos judiciais estão aqueles que já foram prefeitos. Theodorico Ferraço (DEM) tem sete processos, Raquel Lessa (PROS) tem cinco, e Luciano Machado (PV), também tem cinco.
As denúncias feitas pelo Ministério Público, em quase todos os casos, remontam ao período em que estavam no Executivo. No caso de Machado, por exemplo, há ações iniciadas há 13 anos, em 2006. Ele foi prefeito de Guaçuí de 2001 a 2008. Já Theodorico comandou Cachoeiro de Itapemirim de 1997 a 2004 e Raquel esteve à frente do município de São Gabriel da Palha de 2005 a 2012. Em uma das ações, ela responde por violar a lei de licitações em um contrato de limpeza pública. (Weber Andrade com informações de A Gazeta)
