Apenas três anos se passaram da maior tragédia ambiental do Brasil e, para alguns especialistas, do mundo (o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, MG) e mais uma barragem se rompe em Minas Gerais, provocando danos ambientais incalculáveis. São mais de 200 desaparecidos, segundo estimativas divulgadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), que no episódio de Mariana negou-se a sentar na mesma mesa de dirigentes da Samarco, quando visitaram a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e chamou a empresa de “irresponsável e assassina”, levantou a voz mais uma vez ao tomar conhecimento do novo episódio e defendeu que os dirigentes da Vales sejam presos e responsabilizados criminalmente.
“O Ministério Público Federal comprovou que a Samarco sabia do risco da barragem de Mariana romper, denunciou mais de 30 diretores da empresa, da Vale e da BHP por homicídio, mas no que deu a denúncia? Abafaram. E agora mais essa. Na tragédia de Mariana morreram 19 pessoas, agora morreram dez vezes mais. Tem que paralisar as operações dessas empresas, enquadrar todas elas dentro da lei, prender seus dirigentes ”, reagiu o parlamentar.
Enivaldo acusou as autoridades brasileiras de conivência: “É mais um caso de irresponsabilidade das autoridades. Enquanto o governo brasileiro tratar a Vale , a Samarco e a BHP como empresas sérias, isso vai acontecer no Brasil. As barragens estão todas condenadas e não se vê providências. Enquanto isso, eles vão continuar matando a população”.
POLUIÇÃO
Presidente de duas CPIs recém-encerradas na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e membro de uma comissão em que fez duros questionamentos aos dirigentes da Vale não apenas pela tragédia que feriu de morte o rio Doce, mas também por causa da poluição na Grande Vitória: “O caso de Tubarão é outra situação que está anunciada , vai acontecer um desastre de uma hora para outra , aí vão dizer que não sabiam, isto sem contar os milhares de capixabas que morrem todo ano por causa da poluição”.
Enivaldo dos Anjos questionou não apenas as autoridades do Executivo e a baixa fiscalização do Legislastivo e dos órgãos incumbidos disso, mas também a Justiça. “Onde está o Poder Judiciário, que permite estas empresas funcionarem ? Elas são denunciadas direto ao Judiciário, mas parece que são intocáveis”, disse o deputado.
Uma represa da Vale rompeu no início da tarde desta sexta-feira (25.01), em Brumadinho, cidade a 60km de Belo Horizonte, na Região Metropolitana. Um mar de lama desceu arrastando tudo que encontrava pela frente. Os danos materiais são incalculáveis, mas os Bombeiros já estimam em mais de 200 os desaparecidos. A lama correu para o córrego do Feijão e atingiu também a parte administrativa da empresa. A bacia é do rio Paraopebas, que deságua na represa de Três Marias, bacia do rio São Francisco, em Minas Gerais.
Em nota técnica, o Instituto Brasileiro de Meio-Ambiente (Ibama) informou que houve o rompimento da barragem VI no Córrego do Feijão em Brumadinho/MG, com volume de 1 milhão de metros cúbicos de rejeito de mineração (ou seja, 1 bilhão de litros).
Equipe do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama se deslocou ao local, em conjunto com servidores do órgão estadual de meio ambiente – NEA/SEMAD/MG. O Ibama acompanha o evento também por meio do Grupo de Informações de Emergências em Barragens, integrado pela Defesa Civil e os órgãos fiscalizadores de barragens.
A Defesa Civil confirmou a existência de pessoas isoladas. Em situações de emergência, a competência primária para acompanhamento é do órgão licenciador, nesse caso, estadual. A competência Federal, na situação, será estabelecida se o incidente ultrapassar os limites territoriais ou atingir, significativamente, um bem da União.
De qualquer maneira, o Ibama informa que “continuará acompanhando o evento e prestando o apoio necessário aos órgãos públicos, por força de seus acordos junto ao P2R2 (Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos– Decreto 5.098/04)”.
De acordo com o Ibama, o órgão fiscalizador da segurança das barragens de mineração é a Agência Nacional de Mineração (ANM), segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei n. 12.334/2010).
O empreendimento está situado na Bacia do São Francisco, em um tributário do Rio Paraupebas. Em primeira análise, entende-se que a primeira estrutura receptora dos impactos seria uma barragem a mais de 150 km do ponto de rompimento. Principais preocupações dos órgãos no momento: resgate de vítimas e proteção de pontos de captação de água. A título de comparação, no desastre de Mariana/MG, o volume da barragem de Fundão era de 50 milhões de metros cúbicos. (José Caldas da Costa)
