Apesar dos esforços do Judiciário e do governo do Espírito Santo para liberar vagas nos presídios, o Estado é o quarto do país em número de aprisionamentos, segundo levantamento do Monitor da Violência, do site G1. Com média de 570 presos por 100 mil habitantes, o Espírito Santo só fica atrás do Acre, Mato Grosso do sul e Rondônia. Para se ter uma ideia, a taxa média de encarceramento no país é de 338 por 100 mil habitantes.
Em dez anos a população carcerária aumentou quase três vezes no Estado. Enquanto em 2009 o Estado tinha pouco mais de 8,5 mil presos, neste ano o número de detentos ultrapassa os 23 mil. Como a oferta de vagas nas unidades prisionais não acompanhou esse crescimento, os presídios registram a maior superlotação da última década, com um excedente de quase 10 mil internos.
Em novembro do ano passado, em entrevista ao G1, o secretário de Justiça, Luiz Carlos Cruz, reconheceu o problema e diz que o Governo tem trabalhado em várias frentes para solucionar o excesso de detentos.
“Temos a previsão da construção de 2,1 mil vagas físicas e ampliação do monitoramento eletrônico até chegar a 3 mil monitorados, o que daria um total de 5,1 mil vagas. Além disso, estamos com um trabalho de captação de recursos, e com ele teremos a capacidade de construir mais 1,4 mil vagas”, disse.
O Judiciário também tem feito um esforço no sentido de reduzir a população carcerária. Na tentativa de desafogar o sistema penitenciário capixaba, representantes dos Poderes Judiciário e Executivo estadual implantaram a metodologia do mutirão carcerário eletrônico, que busca reduzir em 10% da população carcerária.
Brasil – Sem ter conseguido diminuir a superlotação e o percentual de presos sem julgamento nas cadeias, o Brasil continua sendo um dos países que mais prendem no mundo. Levantamento feito pelo G1 mostra que o país tem 338 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. A taxa considera o número de presos dentro do sistema (710.240) e o de habitantes (210,1 milhões).
Com esse dado, o Brasil fica na 26ª posição em um ranking de aprisionamento com outros 222 países e territórios. Considerando o número absoluto de presos, o Brasil ocupa a 3ª posição, atrás apenas de China e Estados Unidos.
Os dados de pessoas encarceradas foram coletados pelo G1 dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e são os mais atualizados possíveis.
Já os números dos demais países e territórios são da “World Prison Brief“, do Instituto de Pesquisa de Política Criminal da Universidade de Londres. A base de dados reúne as informações mais recentes de cada local.
No sábado, 15, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, repercutiu no Twitter a divulgação do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito um dia antes e com dados referentes a junho de 2019. O ministro afirmou que “o número relativo (de presos no Brasil), de 367,91 presos por 100 mil habitantes, não é dos maiores em comparação com o mundo”.
Como os dados do “World Prison Brief“ mostram, isso não é verdade. A taxa do Infopen é ainda mais alta que a do Monitor da Violência, o que coloca o Brasil na 19ª posição, e não na 26ª. Essa diferença ocorre porque, diferente do levantamento do G1, o governo também considera os presos em regime aberto e em carceragens da Polícia Civil no número total.
Taxa menor em 2019 – Em 2019, quando o G1 também fez esse levantamento, a taxa prisional do Brasil era menor: 335 presos para cada 100 mil habitantes.
Apesar disso, o número de pessoas presas subiu menos na comparação de 2019 com 2020. Mais 5.845 pessoas engrossaram as estatísticas de encarceramento nesse período, o que representa um aumento de 0,8%. Nos anos anteriores, esse percentual era maior. Na comparação de 2018 com 2019, o número de presos subiu 2,6%. Já na comparação de 2017 com 2018, a variação foi de 2,8%.
Assim como no levantamento anterior, as taxas de aprisionamento por estado continuam discrepantes. O Acre tem a maior taxa do país, com 927 presos para cada 100 mil habitantes. Esse percentual é superior ao registrado por todos os países do ranking. Já a Bahia tem a menor taxa do Brasil, com 103 presos para cada 100 mil. Nesse caso, a taxa é próxima às de Luxemburgo, Canadá e Itália.
O governo do Acre diz que o estado apresenta a maior taxa de aprisionamento do país há quase 11 anos, de acordo com dados do Infopen, e que o número de crimes violentos aumentou no estado nos últimos anos, o que também gerou uma alta na população carcerária. Ainda segundo a nota, o estado “reconhece que o cenário é grave” e lançou o programa na área de segurança pública “Acre pela Vida”, que abrange os sistemas de segurança pública e de prevenção social.
“Um piloto do programa já foi estabelecido em uma região do estado que tem um elevado número de pessoas integrando os sistemas prisionais, onde várias ações serão estabelecidas em parceria com o sistema S, entidades religiosas, setores produtivos e de serviços, principalmente comerciais, bem como as secretarias que ofertam serviços à sociedade, permitindo avançar no sentido de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social”, diz, em nota.
Taxa de presos provisórios
O levantamento do G1 também mostra que 212.829 presos ainda aguardam um julgamento – o que equivale a 31% do total de presos (sem contar Goiás, que não passa os dados). Nesse caso, o Brasil fica na 100ª posição, com uma taxa de presos provisórios próxima às de Itália, Suécia e Afeganistão.
Os dados do ranking também são da “World Prison Brief”, do Instituto de Pesquisa de Política Criminal da Universidade de Londres, e permitem comparar a taxa do Brasil com as de outros 216 países e territórios.
Já os números do Brasil foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação e são referentes a janeiro/fevereiro, os mais atualizados do país.
Os dados apontam que há hoje no país 710.240 presos para uma capacidade total de 423.389, um déficit de 286.851 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que estão em carceragens da Polícia Civil, o número chega a 756 mil. (Weber Andrade com G1 Monitor da Violência)
