Dados compilados pelo Observatório da Segurança Cidadã (OSC), desenvolvido pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), divulgados na reunião de ontem, 13, de avaliação mensal do Programa Estado Presente revelam que enquanto o número de casos de homicídios praticados contra mulheres caiu 5,9%, o índice de feminicídio aumentou 55%, tendo passado de 11 para 17 crimes, no comparativo entre os primeiros quadrimestres de 2018 e 2019.
O último caso, provavelmente não computado nos índices apresentados nesta segunda-feira, aconteceu em Cachoeiro do Itapemirim, onde Sandra helena Moreira, 47 anos, foi encontrada morta com marca de tiros, no quintal da casa dela. O suspeito é o ex-namorado da vítima, que está foragido.
O Governo do Estado tem agido no sentido de combater esse tipo de crime. Em média, realiza quase 20 visitas da Patrulha Maria da Penha por dia a mulheres com medidas protetivas no Estado. Já o índice de reincidência resultante do projeto Homem que é Homem é de menos de 5%.
Durante a reunião, foi também informado que houve queda nos registros de furtos e roubos de veículos (-15,7%) e roubo de celular (-6,4%). Já o secretário de Estado de Justiça, Luiz Carlos Cruz, forneceu informações sobre o sistema prisional. Disse que o Estado mantém controle sobre as unidades – 11 de regime fechado, 12 de regime provisório, 5 de semiaberto e 7 de regime misto -, mas o problema é a superlotação. Hoje a população carcerária é de 23,5 mil internos, e o déficit de vagas chega a 9,6 mil.
Em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público, o Governo do Estado vem adotando medidas para mudar essa realidade. Uma delas é ampliar o número de detentos que fazem uso do monitoramento eletrônico com tornozeleira. Todo o processo penal, por sua vez, já opera em meio eletrônico, o que garante mais agilidade à tramitação de processos na execução penal.
A reunião contou com presenças de representantes das polícias Civil, Militar e Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Poder Judiciário. (Weber Andrade com Secom/ES)