O Espírito Santo aderiu oficialmente às campanhas “Race to Zero” (Corrida para o Zero) e “Race to Resilience” (Corrida para a Resiliência), da Organização das Nações Unidas (ONU), visando à redução de emissões de gases de efeito estufa e à resiliência climática no mundo. Nesta quarta-feira, 4, o governador do Estado, Renato Casagrande, participou de um encontro em Brasília-DF com governadores, prefeitos e CEOs de empresas brasileiras que aderiram às campanhas.
O evento contou com a presença do embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e do presidente designado da COP-26, Alok Sharma, que veio ao Brasil para afirmar a adesão das instituições às campanhas, que têm como meta zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. A redução de emissões será um dos principais temas da 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), marcada para novembro.
Dos compromissos assumidos pelo Espírito Santo e que estão no decreto publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (03), estão o de aprovar em até 12 meses o Plano Estadual de Mudanças Climáticas, a atualização do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) e o Plano Estratégico para Ações Emergenciais (PEAE).
No prazo de até 24 meses, o Governo do Estado se comprometeu a instituir o Guia do Investidor Sustentável, um documento que vai fornecer informações aos investidores nacionais e internacionais sobre normas, procedimentos e requisitos para a instalação de empreendimentos de energia renovável nos municípios capixabas, obedecendo à Política Estadual de Incentivo à Geração de Energias Renováveis (GERAR).
Também em até 24 meses, será instituído o Registro Público de Emissões, com critérios mensuráveis de medidas de mitigação e absorção de gases de efeito estufa, obedecendo ao Protocolo de Quioto, para os anos de 2030 a 2040, e a neutralização de emissões líquidas até 2050.
“Estamos agora no processo de preencher todo o caminho que vamos percorrer para que, de fato, atinjamos a neutralidade de carbono até 2050. No Espírito Santo, já temos importantes iniciativas, como o nosso Programa Estadual de Mudanças Climáticas, o Reflorestar e também os incentivos para a energia renovável. Este é um compromisso que nos dá mais energia para que a gente colabore com o Brasil com as metas. Estamos organizando uma coalizão dos Governadores pelo Clima para que todos os Estados possam assumir compromisso e para que a gente atue para salvar o planeta”, afirmou o governador capixaba.
Casagrande destacou que a coalizão tem como meta iniciar os trabalhos dentro dos estados, colaborando de forma local e criando ainda uma governança que traga transparência, construindo um fundo climático que permita aos governos subnacionais buscarem diálogo com países e fundações. “Gostaríamos de ter uma inserção na COP-26 com uma participação efetiva para que possamos dar a nossa contribuição”, pontuou.
Em 2010, foi promulgada e está sendo implementada no Espírito Santo a Política Estadual de Mudanças Climáticas, por meio da Lei nº 9.531, assim como também o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas (PCMC), que busca agregar projetos e ações novos e já existentes para alcançar objetivos e evitar a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera; promover condições para prevenção, mitigação e adaptação aos impactos derivados das mudanças climáticas, bem como fortalecer a resiliência frente a eventos extremos.
Estado também já é signatário da Aliança pela Ação Climática — ACA Brasil, uma coalizão internacional dedicada a empreender medidas sistematizadas e aumentar o apoio público no enfrentamento à crise climática mundial.
“Acredito que o Brasil tem como ser um líder climático no mundo. Estou feliz em estar com vocês nesse evento. Cada grau centígrado faz a diferença e hoje vemos China e Europa sofrendo com inundações. Os governos precisam ter ambição e cobrar o cumprimento dos compromissos. O que queremos é que toda sociedade civil, empresas e os governos se juntem. Em vários países, a sociedade tem essa reflexão e falado a mesma língua. Muitos vão dizer que preservar a natureza e se desenvolver, não combinam. Mas, isso não é verdade. No Reino Unido conseguimos reduzir as emissões e estamos em amplo desenvolvimento. Hoje conseguimos a adesão de muitas empresas, prefeituras e Estados na ‘Corrida ao Zero’. Parabenizo a todos e digo que hoje conheci meus heróis do clima e que vocês estão liderando essa luta e espalhando uma mensagem ao resto do mundo”, declarou o presidente designado da COP-26, Alok Sharma.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, a união dos líderes em oferecer oportunidades que contribuam para controlar ou diminuir as emissões, atreladas a políticas firmes e concretas que valorizem o desenvolvimento sustentável e a cultura da preservação dos biomas brasileiros, estão no centro das pautas sobre mudanças climáticas e são fundamentais para a manutenção da saúde das pessoas e do planeta.
“Temos no Espírito Santo um programa renomado de recuperação florestal, o Reflorestar, e estamos ampliando nossas ações para consolidação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas alinhados com as expectativas do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, além dos primeiros passos rumo ao estudo da viabilidade local para o mercado de carbono, de preparação e resposta a eventos extremos, entre projetos de promoção às energias renováveis e ao fortalecimento dos municípios capixabas em projetos sustentáveis, de fortalecimento técnico, logístico e de eficiência das secretarias municipais de meio ambiente, como o Proesam”, pontuou o secretário.
A 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP-26, será realizada em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro de 2021. (Secom/ES)
