Logo mais às 17 horas a Câmara Municipal de Barra de São Francisco, através de seus pares, estará realizando a tradicional reunião semanal; A sessão ordinária contará mais uma vez com transmissão via página oficial pelo Facebook e rádio Clube FM 103,9 MHZ. Veja pauta abaixo:
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2022
1 – Projeto de Lei nº 050/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Barra de São Francisco a ceder ao Estado do Espírito Santo servidor público para atendimento médico-hospitalar e dá outras providências.
– Urgência Especial
2 – Projeto de Lei nº 051/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 12 do Inc. II, Alínea B da Lei nº 1.061/2022 e dá outras providências. (INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO A MORADIA DIGNA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
– solicitado Urgência Especial pelo Líder do Prefeito.
3 – Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que Altera a Lei nº 1.198/2021 e dá outras providências. (INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL “PROJETO JOVEM DO FUTURO” PARA ATENDIMENTO A JOVENS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
– solicitado Urgência Especial pelo Líder do Prefeito.
4 – Projeto de Lei Complementar nº 028/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos e comissionados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de defesa social, trânsito e guarda municipal e dá outras providências.
– solicitado Urgência Especial pelo Líder do Prefeito.
5 – Projeto de Lei Complementar nº 029/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Departamento de Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Barra de São Francisco e dá outras providências.
– solicitado Urgência Especial pelo Líder do Prefeito.
6 – Projeto de Lei Complementar nº 030/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que extingue a Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e cria o Departamento Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
– solicitado Urgência Especial pelo Líder do Prefeito.
7 – Projeto de Lei Complementar nº 031/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que cria na estrutura da Secretaria Municipal de comunicação, os cargos de Jornalista e Radialista e dá outras providências.
– solicitado Urgência Especial pelo Líder do Prefeito.
8 – Projeto de Lei Complementar nº 33/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os termos da Lei nº 1.215/2022 e dá outras providências. (INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARA DE SÃO FRANCISCO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO).
– Urgência Especial
9 – Projeto de Lei Complementar nº 034/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre reestruturação do setor de contabilidade pública do Município de Barra de São Francisco e dá outras providências.
– solicitado Urgência Especial pelo Líder do Prefeito.
10 – Projeto de Lei Complementar nº 035/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que cria, na estrutura administrativa do município de Barra de São Francisco o cargo de Geólogo e dá outras providências.
– solicitado Urgência Especial pelo Líder do Prefeito.
11 – Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação sobre o Projeto de lei nº 005/2022, de autoria do Vereador João Luiz Cozer, que declara a cultura evangélica como patrimônio imaterial do Município de Barra de São Francisco – ES
12 – Projeto de Lei nº 048/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a associação civil sem fins lucrativos ADCA Associação de CFC’s Associados e dá outras providências.
– à comissão de Justiça, legislação e Redação para parecer.
13 – Projeto de Lei nº 052/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a mediação e os mecanismos de soluções de controvérsias e pacificação de conflitos entre os particulares, os servidores e a administração pública e dá outras providências.
– à comissão de Justiça, legislação e Redação para parecer.
14 – Projeto de Lei Complementar nº 032/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 291 da Lei Complementar nº 005/2008 e dá outras providências. (Código Municipal de Posturas).
– à comissão de Justiça, legislação e Redação para parecer.
15 – Veto total a Lei nº 1.252/2022.
– à comissão de Justiça, legislação e Redação para parecer.
* Obs: vale atentar que a pauta poderá sofrer modificações antes do início da sessão, podendo nela ser incorporada, projetos do Executivo Municipal, indicações parlamentares e outros.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal